MDS libera R$ 400 milhões para gestão e serviços da assistência social
Recurso deve ser usado pelas prefeituras paro o pagamento de pessoal e dos programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
4 de abril de 2018
Notícias
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Derrubado veto a projeto que muda remuneração e atribuições dos agentes comunitários de saúde
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho.
4 de abril de 2018
Dia Mundial da Saúde tem programação em alguns municípios cearenses
A maior parte das atividades no interior do Estado será realizada no dia 6 de abril, próxima sexta-feira.
4 de abril de 2018
ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes para bolsas integrais e parciais
Os estudantes não matriculados nas instituições de ensino superior devem fazê-lo entre 3 e 6 de abril. Já os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever entre 3 e 30 de abril.
4 de abril de 2018
ABM realiza oficina sobre ODS na Aprece
A ação da Associação Brasileira de Municípios acontecerá, na sede da entidade municipalista cearense, nos dias 16 e 17 de abril. O objetivo é auxiliar pequenos e médios municípios brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS).
3 de abril de 2018
STDS celebra parceria com municípios para implantação de abrigos regionalizados para crianças e adolescentes
Assinaram termos de cooperação técnica gestores de 13 municípios, sendo seis vinculados à unidade de Jaguaruana e outros cinco atendidos em Itaitinga.
3 de abril de 2018
Nova portaria prorroga prazo para secretarias de educação criarem CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb
O novo documento altera o art. 11 da Portaria anterior, prorrogando esse prazo para 180 dias.
3 de abril de 2018
MDS lança campanha do programa Criança Feliz
Ação busca conscientizar sobre a importância do vínculo familiar e promover a adesão dos municípios ao programa.
3 de abril de 2018
Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem inicia nesta segunda-feira
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada.
2 de abril de 2018
CGU realiza seminários gratuitos sobre participação e controle social em Fortaleza
Ação tem parceria com Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Vagas são limitadas.
2 de abril de 2018
Estados e municípios recebem R$ 963 milhões da complementação ao Fundeb
A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.
2 de abril de 2018
Transporte escolar tem reajuste de 20%
A verba destinada ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, que era de R$ 600 milhões, passa a ser de R$ 720 milhões.
2 de abril de 2018