Os documentos marcam o pontapé inicial das obras de instalação de sistema abastecimento d´água para 6.158 famílias em 22 municípios e representam um investimento de R$ 20.649.663,07.
No Ceará, terceiro Estado onde o programa chega, todos os 184 municípios serão beneficiados. O lançamento em Fortaleza aconteceu, nesta segunda-feira (19), com a presença do ministro Gilberto Kassab.
O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 4,53%.
O projeto que tramita na Câmara dos Deputados obriga os sistemas de ensino a garantir a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente.
No total, 252 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias serão capacitados. A pasta investirá R$ 1,25 bilhão na formação desses profissionais.
O repasse, no entanto, é 1% maior do que o previsto pelo Tesouro. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.
Em três editais lançados, contemplando os níveis médio e superior, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira visam contratar oficiais, sargentos e marinheiros.