Vacinação de crianças e adolescentes é ampliada
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estipula uma meta de 37 mil vacinas por ano, que foi ultrapassada em 2017
9 de janeiro de 2018
Notícias
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Lei permite que cooperativas de crédito captem recursos de municípios
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União do último dia 5 de janeiro a permissão para que as cooperativas de crédito captem recursos de municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas.
8 de janeiro de 2018
Prazo para municípios informarem gastos em Educação ao Siope vai até 30 de janeiro
Os gestores municipais devem atentar para a importância do cumprimento do envio dos dados referentes ao sexto bimestre de 2017 até a data estipulada e da comprovação na utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento na área.
8 de janeiro de 2018
Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017
Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
8 de janeiro de 2018
39 municípios do Ceará têm água garantida somente até fevereiro
Para tentar amenizar os efeitos da seca, o Governo do Ceará tem adotado ações emergenciais, como a instalação de poços e chafarizes, além da busca por fontes alternativas.
8 de janeiro de 2018
Ceará realiza Conferências Interregionais Populares de Educação
Os encontros começaram no dia 6 de fevereiro e encerram-se no dia 20. O objetivo dos mesmos é fazer a preparação para a Conferência Estadual Popular de Educação 2018 (COEPE), a ser realizada em março.
8 de janeiro de 2018
Repasse de R$ 65 mi garante as obras do CAC
O dinheiro será aplicado no Trecho 1, que possui cinco lotes, mas será concentrado no eixo emergencial, 1, 2 e 5
5 de janeiro de 2018
Aprece e Undime/CE discutem transporte escolar com Secretário de Educação do Estado
Durante reunião realizada nesta quinta-feira (4), foi solicitado um aumento de 6,37% no valor global repassado pelo Governo do Estado aos municípios para o transporte dos alunos do Ensino Médio. A proposta apresentada não foi aceita, mas a Seduc ficou de trabalhar na perspectiva de construção de um índice o mais próximo possível de 5%.
5 de janeiro de 2018
Aprece realiza Seminário Governança Interfederativa da Região Centro Sul Cearense
Além de discutir e aprofundar a temática junto aos municípios locais, o evento, que acontecerá no Cedro, vai apresentar, dia 12 de janeiro, o Projeto Piloto do Governo do Estado com foco no fortalecimento das áreas tributária, contábil e fiscal.
5 de janeiro de 2018
Portaria publica previsão de receita do Fundeb para 2018
A previsão total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para este ano é de R$ 148.331.515,90.
4 de janeiro de 2018
Nota esclarece sobre o Apoio Financeiro aos Municípios
Elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o documento esclarece os gestores municipais sobre todo o processo, desde o anúncio do presidente da República, Michel Temer, até a publicação da Medida Provisória (MP) 815/ 2017 no dia 29 de dezembro, apresentando, inclusive, previsão de valores a serem repassados.
3 de janeiro de 2018
Receita Federal cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao Pert
Para poder usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais do Programa Especial de Regularização Tributária o contribuinte precisa manter em dia as parcelas dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017, inscritos ou não em dívida ativa da União.
3 de janeiro de 2018