O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. Estima-se que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para o programa.
A Secretaria da Saúde (Sesa) orienta a quem espera por uma cirurgia eletiva que atualize seu cadastro na plataforma Saúde Digital. Segundo a coordenadora de Telessaúde e Fila Cirúrgica da Sesa, Melissa Medeiros, durante o período de busca dos primeiros pacientes, verificou-se uma quantidade muito grande de pessoas que não foram localizadas.
O Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a Vacina Oral Poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Reforço será feito com vacina injetável, após período de transição, e representa avanço tecnológico. Para recuperar altas coberturas, será adotada estratégia regional, com repasse inédito de R$ 151 milhões.
A Aprece realizou na manhã desta segunda-feira (10), o Simpósio de Gestores de Assistência Social do Estado do Ceará. O objetivo do encontro, foi contribuir com a aprendizagem dos profissionais do SUAS que atuam na construção do orçamento público da área.
O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na manhã desta quinta-feira (06), a Aprece, por meio de sua Rede Técnica da Assistência Social e em parceria com o Fórum Cearense de Defesa da Pessoa Idosa (Focepi), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Conselho Estadual de Direitos do Idoso (CEDI), realizou uma Comemoração aos 16 anos do Focepi. O objetivo foi fomentar a discussão sobre a importância de ações desenvolvidas para o fortalecimento das políticas públicas para a pessoa idosa nos municípios.
Municípios que decretaram situação de emergência devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem receber incentivo financeiro de custeio para atendimento das crianças no âmbito da Atenção Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os candidatos que estiverem na lista de espera para a matrícula serão convocados pelas próprias instituições a partir do dia 10 de julho, portanto o estudante interessado deve se informar junto à instituição para a qual está inscrito. “As convocações são gerenciadas e realizadas por cada instituição, de acordo com seu planejamento. As informações, conforme portaria, devem estar em edital da instituição de educação superior e no site da instituição”, diz o Ministério da Educação (MEC). O dia 4 de julho também é a data final para que os estudantes se matriculem nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo começou na quinta-feira, 29 de junho. Os candidatos devem verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O MEC divulgou o resultado da chamada única do Sisu no dia 27 de junho, no portal do Sisu. Ao todo, a segunda edição de 2023 do programa teve 305.797 inscritos./AB. Fonte: Agência Brasil
São cinco painéis de Business Intelligence (BI), que oferecem informações para o gestor escolar sobre execução, saldos, histórico de repasses, histórico de prestações de contas e previsão de repasses do Pnate.
Voltado para pessoas físicas inadimplentes, o programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes teve os requisitos, condições e procedimentos para adesão detalhados em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Representada por seu vice-presidente, Joacy Júnior, prefeito de Jaguaribara, a Aprece participou, na manhã desta quarta-feira (28), de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, para discutir sobre possível Termo de Cooperação em favor da inclusão digital nas escolas cearenses. A iniciativa nasceu a partir do projeto de extensão desenvolvido na Faculdade de Educação (FACED) que transforma receptores de TV Box ilegais em minicomputadores para uso escolar.
Como a execução e gestão do programa são descentralizadas, a nova norma prevê que os entes terão de fazer adesão voluntária, conforme regulamento. Até que as adesões sejam formalizadas, valem os termos do Auxílio Brasil firmados por municípios, estados e Distrito Federal
