O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta terça-feira (5), determina a elevação de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em vídeo institucional, o presidente diz que, graças às melhorias nos resultados econômicos, os recursos serão repassados para que os prefeitos paguem o 13º dos servidores e fechem as contas de 2017 com mais tranquilidade.
Por conta da Portaria Interministerial (PI) 8/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), municípios de cinco Estados, entre os quais o Ceará, receberão valores menores nas três transferências da União.
O intuito é desburocratizar o setor e, com isso, atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área cultural.
Os interessados em participar da seleção podem realizar as inscrições até o dia 10 de dezembro.
De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado nesta segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.
A ferramenta tem como principal objetivo auxiliar as prefeituras a promover o equilíbrio fiscal.
A capacitação da entidade, realizada dessa vez em parceria com o IFCE, beneficiou dezenas de secretários municipais cearenses, nesta sexta-feira (1º).
Em evento realizado nesta segunda-feira (1º) em Fortaleza, foram detalhados avanços alcançados no combate à criminalidade, além de diagnósticos acerca dos desafios que os participantes da iniciativa terão nos próximos anos para mudar os indicadores de violência, definindo objetivos e metas por meio de políticas públicas.
O evento, realizado nesta sexta (1º) em Fortaleza, apresentou a metodologia do Projeto Cadastramento Ambiental dos Imóveis Rurais, bem como seu cronograma e seus locais de atendimento.
As provas do Encceja 2017 foram aplicadas em 564 municípios de todos os estados e, dos 1.575.561 inscritos, 481.887 (40,3%) compareceram às provas no período matutino, e 534.447 (43,1%) no período vespertino.
O investimento será de R$ 100 mi. O objetivo é garantir segurança hídrica para os pequenos produtores, com ou sem chuvas satisfatórias.
