Com apoio do Governo do Estado do Ceará, a edição desse ano marca o início das comemorações de 25 anos do Festival Nordestino de Teatro (FNT), sendo marcada por um rico intercâmbio entre artistas da região, nas suas mais distintas referências e concepções artísticas.
O STF determinou à União a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) relativos ao Estado.
Os interessados terão agora até 12h da próxima segunda-feira (28) para disputar uma das 1.000 vagas distribuídas em oito regiões do Ceará, sendo 850 para o sexo masculino e 150 para o sexo feminino.
Documento da CNM faz ressalvas sobre pontos críticos para as administrações municipais. Geram preocupação itens como garantir o acesso a serviços de diagnóstico e laboratoriais, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte do interior, e também a responsabilidade por manter as estruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (30), a partir das 8h30min, no auditório do Palácio da Abolição.
A ação do governo federal conquistou o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro 2017 da organização alemã World Future Council, sendo reconhecida como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação.
A atual legislação impede a realização de partos fora de hospitais ou maternidades do SUS. Com isso, muitas cidades estavam sem registros de nascidos há anos. A aprovação da medida representa conquista para o movimento municipalista.
A premiação contempla 20.155 estudantes em todo o Estado. A solenidade de entrega acontece nessa quinta-feira (24), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Os valores, que totalizam, de R$ 294,3 milhões terão como destino ações de manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil em para as instituições federais de ensino em todo o país.
Inicialmente o prazo terminaria em 31 de agosto, mas a ideia é estender o limite para adesão até 31 de outubro.
Uma medida – em caráter temporário – foi aprovada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), garantindo que qualquer pessoa entre 15 e 26 anos poderá receber a vacina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto aprovado pelos deputados, nesta terça-feira (22), prevê o parcelamento das dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, mesmo as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa. A Medida Provisória segue agora para apreciação do Senado.
