Dos 184 municípios cearenses, 171 são objetos de auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e devem repassar as informações solicitadas dentro do prazo. São questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.
A partir desta segunda-feira (19), os gestores municipais e estaduais poderão conferir, confirmar e, se necessário, retificar, no Sistema Educacenso, os dados escolares apresentados nos relatórios por escolas. O procedimento pode ser realizado até 18 de outubro.
Instituições do interior do Estado foram destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação. O Ceará também se destaca na avaliação dos anos finais do ensino fundamental, que compreendem as turmas de 5º ao 9º ano: das 10 melhores escolas do Brasil nesse nível, 8 são cearenses.
Convidados especiais da Aprece falaram, esta semana, sobre a prevenção ao autoextermínio e à automutilação nas escolas, na perspectiva da atuação do poder público municipal.
A partir de setembro, a vacina meningocócica ACWY passa a ser ofertada – temporariamente – para adolescentes ainda não vacinados de 11 a 14 anos. E, agora, com a inclusão de meninos de 9 e 10 anos, todos na faixa etária de 9 a 14 anos – independentemente do sexo – poderão tomar a vacina HPV quadrivalente. As gestões municipais devem ficar atentas às alterações para vacinação nas cidades.
A resolução foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), quando o prazo seria encerrado. A nova data limite agora é o dia 9 de outubro.
As definições foram estabelecidas por Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro.
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Lei 14.448, de 2022, estabelece que durante o mês de agosto a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.
O prazo foi estabelecido pela Resolução 1/2022, da Comissão Intergovernamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Participantes terão entre 14 de setembro e 31 de outubro para encaminhar os materiais.
A prorrogação foi motivada pela pouca adesão dos grupos-alvo e pelos baixos resultados alcançados de coberturas vacinais. Até 2 de setembro, dados preliminares mostram que foram vacinados 3.761.546 milhões de crianças menores de cinco anos de idade, com uma cobertura de 32,5 %.
A partir do dia 1º de setembro (quinta-feira), a emissão da Certidão da Transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará será automatizada, com a utilização do sistema eTransparência. A iniciativa atende à numerosa demanda de solicitação do documento por parte das Prefeituras e Câmaras Municipais.
