Notícias

Aprece apoia IPC na divulgação da solenidade de encerramento das ações do TCEduc 2023

O diretor geral da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), do TCE Ceará, Luis Eduardo de Menezes Lima, esteve, na manhã desta quinta-feira (26), com o presidente da Aprece, Júnior Castro, convidando e pedindo apoio da entidade para divulgação da solenidade de encerramento das ações do TCEduc 2023. O evento acontecerá, próximo dia 10 de novembro, na Unipace, a partir das 8h, com ampla programação, contando com palestra, balanço das capacitações realizadas e anúncio de novidades.

Continuar Lendo

Conselho da Federação é instalado e membros são empossados

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (25), o órgão que reunirá governo federal, governadores e representantes de entidades municipalistas. Criado para promover a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, o colegiado já teve sua primeira reunião com representantes dos três entes federativos.

Continuar Lendo

Aprece recebe visita de pesquisadores do Ministério da Saúde

Em encontro realizado, na manhã desta quarta-feira (25), na sede da entidade; foi discutida uma parceria para apoio à realização da pesquisa de “Cartografia da Atenção Especializada”. O objetivo é a construção de um diagnóstico situacional da Atenção Especializada no estado com o intuito de subsidiar a formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES).

Continuar Lendo

Projeto que recompõe FPM e antecipa compensação do ICMS é sancionado

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, o governo federal anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

Continuar Lendo

Projeto que reduz a alíquota de contribuição ao RGPS é aprovado em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8% aos municípios até 31 de dezembro de 2027. O movimento municipalista atuou para que a matéria fosse votada conforme texto inicialmente aprovado no Senado, rejeitando as modificações da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra também em Plenário nesta semana.

Continuar Lendo

I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional acontece na Assembleia Legislativa

A iniciativa, por meio do Programa Alcance, acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de agosto, na casa parlamentar cearense. A feira reunirá instituições de ensino, organizações internacionais, governo, empresas, jovens e todos os interessados em discutir e debater tópicos relevantes nessa área, ampliando assim as oportunidades de inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.

Continuar Lendo

Ceará terá financiamento de R$ 2,3 bilhões do BNDES para obras nos próximos dois anos

Ainda este ano, deverão ser liberados R$ 500 milhões para o financiamento de obras de saneamento no estado. Para 2024, a previsão é de que mais R$ 1,2 bilhão seja liberado para a duplicação do Eixão das Águas do Ceará – projeto que visa levar água do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza, com 255 km, alcançando o Complexo Portuário do Pecém. Outros R$ 600 milhões devem ser liberados pelo BNDES para duplicação e alargamento de trechos da BR-116 no Ceará.

Continuar Lendo

Inscrições para o Novo PAC Seleções na educação básica vão até 10/11

Programa prevê construção de instituições de ensino básico e compra de veículos escolares. Entes federados podem enviar propostas por plataforma. Para a educação básica, serão habilitadas até mil unidades de creches e escolas de educação infantil, com valor de R$ 3,25 bilhões, sendo que 100 delas serão dedicadas a atender populações indígenas e quilombolas.

Continuar Lendo

TCE Ceará e Atricon realizam III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O presidente da Aprece foi convidado para o III CITC, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará. Com a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”, o evento terá em sua programação a presença de ministros, especialistas, pesquisadores e inúmeras autoridades; além de um dia inteiro de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações

Continuar Lendo
1 42 43 44 45 46 47 48 756