Em votação realizada na última terça-feira (14), os senadores mantiveram regras aprovadas pela Câmara para regularização junto à Receita da situação de bens mantidos irregularmente no exterior. O mecanismo pode render R$ 15 bilhões em impostos neste ano, caso seja sancionado pelo presidente Temer.
A campanha conta com a participação da sociedade. Interessados devem enviar fotos, vídeos ou depoimentos que mostrem como a mulher rural representa e participa da transformação do ambiente onde vive, para as pessoas que a cercam, e os contextos aos quais se conectam.
O evento que acontece em Brasília até esta quinta-feira, 16, também poderá ser acessado pelo canal da CGU no Youtube. Estão sendo debatidos temas como combate à corrupção e mecanismos inovadores com foco na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.
O intuito é conhecer um pouco mais da gestão ambiental nos municípios do Brasil e com o mapeamento, auxiliar no direcionamento das políticas públicas e investimentos.
Em encontro realizado nesta terça-feira (14) foram discutidas iniciativas futuras para desmistificar e desburocratizar os trâmites entre as gestões municipais e a Caixa. A Aprece atuará como facilitadora desse processo em benefício dos municípios cearenses.
O evento que acontecerá em Fortaleza de 5 a 11 de agosto terá o tendo o Cineteatro São Luiz como espaço principal de exibições. Os interessados podem enviar os vídeos até dia 07 de maio.
O Inep vai analisar as propostas recebidas, selecionar e divulgar os resultados preliminares. Após análise de possíveis interposições de recursos, serão divulgados os resultados finais.
O montante, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), será utilizado para o andamento de 753 obras e aquisição de equipamentos em escolas e creches destas cidades.
Os gestores poderão acessar através desta nova ferramenta, informações sobre o Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e as ações de segurança alimentar e nutricional, entre outras.
O recurso beneficiará mais de 20 mil famílias cearenses com projetos produtivos, sistemas de abastecimento d’água, assessoria técnica e mapeamento de solo. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará fará o anúncio dos investimentos, próximo dia 19 de março.
Com o tema “Consumidor: conhecer para exigir seus direitos”, a programação prevê a realização, entre os dias 13 a 17 de março, de diversos eventos em diferentes locais de Fortaleza, Caucaia e Sobral.
Representantes do governo e de comunidades atendidas debatem execução do programa que leva água de qualidade ao semiárido.
