Serão elegíveis propostas do Distrito Federal, de governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos, que deverão ser inscritas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).
Em 2017, serão investidos R$ 755 milhões na construção de 133 mil cisternas, açudes e outras tecnologias de armazenamento de água em 15 Estados.
Na 1ª etapa do Censo Escolar, o sistema Educacenso será aberto para a entrada de dados no dia 31 de maio de 2017. O período de coleta, digitação e exportação dos dados pela Internet, encerra em 31 de julho do mesmo ano.
A meta é chegar, até 2035, a menos de dez casos por cem mil habitantes. A medida ratifica o compromisso do país com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado anualmente em 24 de março.
Ao todo são oito mil vagas disponibilizadas. Nesta edição alunos do ensino médio da rede pública tem vagas preferenciais.
Até as 17 horas desta quinta-feira, 23 de março, 5.153.440 declarações foram recebidas . A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
O objetivo do Programa é subsidiar a produção ou reforma de imóveis para agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos
A primeira edição do evento em nível estadual será realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau-CE), nos próximos dias 7 e 8 de junho.
É através da notificação que os gestores de saúde do Estado e dos municípios conhecem o cenário epidemiológico e colaboram com as ações estratégicas de planejamento para o combate ao mosquito Aedes aegypti.
Durante o encontro, que acontece nesta sexta-feira, 24, a Fundação também irá orientar as prefeituras sobre o acesso a recursos para obras de saneamento e sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Com o acordo de cooperação técnica, celebrado nesta quarta-feira (22), o MP passa a ter amplo acesso aos dados do Sistema de Informações Municipais (SIM) e de outros produtos, como o Portal de Licitações dos Municípios.
O objetivo é estruturar o imóvel da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand de modo a oferecer acolhimento humanizado, orientações de saúde e autocuidado, cuidados e acompanhamento especializado a 15 gestantes e 7 recém-nascidos por vez.
