Dez empreendimentos de produção orgânica serão selecionados. A seleção será feita pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) até 09 de abril.
Para participara da Saitex é necessário que o agricultor familiar possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica.
Apenas 18% dos eleitores têm cadastro biométrico. Meta do TRE é alcançar 46% do eleitorado até as eleições de 2018.
Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.
Direcionada às prefeituras e aos demais interessados, a nota, visa prevenir os gestores municipais em relação ao devido cumprimento de dispositivos legais de prestação de contas e transparência previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Dentro da programação, está prevista a realização da eleição dos membros da nova diretoria executiva, Conselho Fiscal, membros da Undime CE que vão compor o Conselho Nacional de Representantes e delegados que representarão a seccional no Fórum Nacional da Undime.
Nesta edição, as instituições privadas também poderão participar e, com isso, deve aumentar substancialmente o número de concorrentes, que em 2016 chegou a quase 18 milhões de pessoas.
Com nova sede no município do Eusébio, o Instituto Brasil Solidário chega ao Ceará ampliando o Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE já aplicado com sucesso em 153 municípios em todo o Brasil.
Cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) deve ter a especial atenção dos gestores municipais. O segundo deles trata sobre questões relacionadas não só à fome, mas também à nutrição e à segurança alimentar, discutindo sobre a importância do combate ao problema e as formas de garantir o acesso a alimentos de qualidade.
O evento, promovido pela Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti da Assembleia Legislativa, acontece nessa segunda, (27), com a participação de gestores municipais, profissionais da saúde, técnicos da área do controle das arboviroses, instituições de ensino e pesquisa, empresários e sociedade civil.
O Estado já contabilizou 211 milímetros nesse mês, perfazendo um volume só não maior que há nove anos, quando chegou a 332 mm.
Serão elegíveis propostas do Distrito Federal, de governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos, que deverão ser inscritas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).
