O Governo do Estado estuda avaliar sugestões de mudanças. A modificação da lei 12.228/93, que regula o uso, o comércio, a produção e o controle dos agrotóxicos no Estado; é uma das ações propostas por entidades que buscam reduzir os efeitos negativos desses produtos no meio ambiente e na saúde da população.
De acordo com a Receita Federal, as adesões à repatriação já garantiam arrecadação de R$ 45,8 bilhões. O total de ativos regularizados soma R$ 152,6 bilhões.
Para fazer a estimativa, o Dieese utiliza os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais.
No Estado, são 15 centros transplantadores de córnea, sendo 13 em Fortaleza, um em Sobral e outro em Barbalha.
O impacto do fechamento da usina é bastante significativo, porque vai afetar não apenas Quixadá, onde a usina está localizada, mas todos os municípios da região que foram incentivados a voltar a produzir a mamona, que estava em extinção.
As vagas se dividem entre os municípios de Fortaleza, Aquiraz, Aracati, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Itaitinga, juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Pecém, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Ubajara.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos públicos por 20 anos, será apreciada agora pelo Senado também em dois turnos. A estimativa é que a primeira análise do texto pelos senadores ocorra em 29 de novembro. A votação final deve ficar para 13 e 14 de dezembro.
Nessa etapa, as secretarias de educação deverão selecionar as escolas que poderão aderir ao Programa.
O retorno das aulas na Universidade Estadual do Ceará (Uece) está confirmado para esta quarta-feira (26). A instituição prevê que somente em três anos conseguirá recuperar as aulas perdidas durante a paralisação.
A seleção de pacientes será no dia 28 de outubro, a partir das 8h, e as cirurgias acontecem de 30 de outubro a 2 de novembro no Hospital Infantil Albert Sabin. Pacientes e mais um familiar que residam fora da capital poderão solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção.
O objetivo é tentar ainda votar a proposta. O projeto agora está concentrado em duas mudanças principais. A primeira deixa mais clara a anistia aos crimes cometidos por quem está regularizando o dinheiro mantido ilegalmente fora do país. A segunda divide com Estados e municípios uma fatia maior da arrecadação.
