As propostas devem ser apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), exclusivamente para Aquisição de Ônibus, referente ao Orçamento FGTS 2017 e Plano Plurianual de Aplicação 2018-2020.
O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Consolidada na tarde desta sexta-feira (13), a Chapa tem como Presidente o prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves, e como Vice-Presidente o prefeito de Cedro, Nilson Diniz. A presença de prefeitos de todas as regiões do Ceará em sua composição demonstra o objetivo de agregar forças e primar pela união na construção de uma Aprece de todos e para todos.
Serviço estará disponível, a partir de segunda-feira (16), para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade.
Os municípios interessados em recorrer do resultado da publicação deverão fazer esse procedimento pelo sistema online do programa.
O recurso vai administrar o pagamento a 16 mil cadastrados no Programa Bolsa-Permanência em instituições federais brasileiras de ensino.
Os recursos são de emendas parlamentares e também destinados a serviços de saúde, que não recebiam contrapartida federal, como leitos, Samu, serviços especializados, entre outros.
Do valor estabelecido poderá ser disponibilizado no máximo 20% desse recurso para contratação de operações de crédito na Modalidade Tratamento Industrial de Água e Efluentes Líquidos e Reuso de Água.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. O aumento representa reajuste de 7,64%. A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.
Esse procedimento é fundamental para o bom relacionamento da CEDEC com as COMDEC’s, permitindo o envio de avisos meteorológicos, ofertas de capacitação e outras comunicações importantes para a continuidade das ações de defesa civil no Ceará.
Para municípios com até 50 mil habitantes e com mais de 50 mil habitantes, foram instituídos i prazos obrigatórios.
Até o ano passado, esta imunização era feita apenas em meninas. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.
