O encontro aconteceu, nessa quinta-feira (19), na sede da entidade, com gestores de quinze municípios cearenses que tiveram os recursos do FUNDEF, a serem recebidos em dezembro de 2016, bloqueados pelo TCM/CE.
As redes municipais receberam R$ 506,3 milhões e as redes estaduais e distrital um montante de R$ 427,9 milhões que devem ser usados para garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área e adquirir equipamentos necessários ao ensino.
A vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas.
De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil até novembro de 2016, 128 municípios cearenses haviam sido reconhecidos em situação de emergência.
O objetivo verificar a regularidade da aplicação de recursos públicos federais executados de forma direta ou descentralizada junto a Estados, Distrito Federal, Municípios e também Organizações da Sociedade Civil.
Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos candidatos às vagas ofertadas pelo Sisu. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet entre os dias 24 e 27 de janeiro.
A probabilidade é de 40% para os meses de fevereiro, março e abril. O cenário aponta continuidade nas ações de segurança hídrica.
Com a nova legislação, áreas até então indefinidas foram atribuídas a determinados municípios.
O município que está em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS, teve recursos financeiros suspensos.
Associações culturais e entidades de artistas têm até a próxima sexta-feira, 20, para indicar representantes para a CEIC.
Para 2017 está previsto R$ 13 milhões de investimento que será distribuído para todos os municípios atendidos pelo Programa.
Desde o ano passado, o calendário passou a incluir procedimentos contábeis de consórcios públicos e o envio mensal da situação patrimonial da gestão municipal.
