Secretaria da Agricultura lança Programa de Apoio à Legalização de Empresas de Alimentos
O apoio para a obtenção do S.I.E. vai desde a instalação da empresa até que ela esteja de fato em pleno funcionamento.
14 de fevereiro de 2017
Notícias
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Ministério da Saúde repassa recurso a Estados para aquisição de medicamentos
Os valores de cada estado foram estabelecidos, considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em setembro, outubro e novembro de 2016 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
14 de fevereiro de 2017
Municípios que não entregaram dados do SIOPS podem ter repasses federais suspensos
Os municípios que não fizeram o envio até 30 de janeiro foram notificados e terão, ainda, a tolerância de realizar a entrega até o próximo dia 2 de março, sob pena de suspensão do repasse das transferências voluntárias e constitucionais da União, a exemplo do FPM, até que a situação seja regularizada.
13 de fevereiro de 2017
STDS reúne gestores para apresentar ações coordenadas pela Pasta
O segundo dia do encontro contará com painéis sobre Gestão do SUAS, Proteção Social Básica, Segurança Alimentar e Nutricional, Proteção Social Especial e Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS.
13 de fevereiro de 2017
Aprece e Receita Federal realizam reunião para orientar gestores sobre obrigações tributárias
O encontro, direcionado aos novos gestores e a contadores e técnicos responsáveis pela área tributária no município, também irar pautar sobre a administração municipal.
13 de fevereiro de 2017
Aprece alerta sobre o prazo para prestação do Relatório de Gestão Fiscal
O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas pelo TCM, bem como a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.
13 de fevereiro de 2017
Senado Federal aprova a MP do Ensino Médio
A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer.
13 de fevereiro de 2017
Inscrições abertas para o Pró-Ética 2017
O objetivo da iniciativa é promover a integridade, a ética e a transparência no ambiente corporativo brasileiro, por meio do reconhecimento dos esforços das empresas que, independentemente do porte e ramo de atuação, investem em boas medidas de prevenção e combate à corrupção.
13 de fevereiro de 2017
Ministério da Saúde aprova repasse de recursos federais para atender profissionais do setor nos municípios
Fica sob responsabilidade do Fundo Nacional de Saúde a transferências dos repasses financeiros para os Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais.
13 de fevereiro de 2017
Aprece realiza primeira reunião de formação de suas Redes Técnicas
Em encontro realizado nesta sexta-feira (10), a entidade iniciou o trabalho de estruturação de troca de informações com vistas a futuras capacitações técnicas pelas áreas do Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente. Secretários municipais de todo o Estado participaram da manhã de trabalho.
10 de fevereiro de 2017
IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é lançado em Fortaleza
Iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos, o evento acontecerá, de 24 a 28 de abril, em Brasília. O Vice-Presidente da Aprece, Nilson Diniz, participou do lançamento, na manhã desta sexta-feira (10), no Paço Municipal de Fortaleza.
10 de fevereiro de 2017
Aprece discute emenda à MP do Programa de Regularização Tributária
Em reunião realizada nesta sexta-feira (10), os dirigentes da entidade trataram do apoio à emenda do deputado Danilo Forte, que inclui os municípios no parcelamento previsto no PRT.
10 de fevereiro de 2017