Esse ano, o maior evento municipalista da América Latina acontecerá entre os dias 15 e 18 de maio, em Brasília. O evento contará com extensa programação de debates e seminários voltados à realidade da administração municipal.
Site do programa receberá inscrições até dia 10 de fevereiro; serão ofertadas 150 mil novas vagas.
Outros estados também solicitaram recurso para a execução de suas ações que irão fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e as políticas de estímulo à alimentação saudável.
O evento contará com a participação de 500 profissionais das redes públicas de ensino municipal e estadual que irão atuar diretamente com as famílias das crianças de 0 a 3 anos de idade, beneficiadas pelo programa.
Programa também terá nova faixa para famílias com renda até R$ 9 mil; medidas serão divulgadas na segunda-feira, 6. Mais gente vai ter acesso ao financiamento da casa própria. É um empurrão para a construção civil que já prevê aumento nas contratações.
O prazo vai até 7 de abril próximo para as instituições federais e até 20 do mesmo mês para as demais.
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. As cidades beneficiadas são: Aratuba, Baturité, General Sampaio, Massapê, Pacajus, Pindoretama e São João do Jaguaribe.
O montante se destina às culturas de inverno, como milho e trigo, e outras atividades.
O Plano prevê cooperação entre governo federal, estados e sociedade.
Caso a declaração da Relação Anual de Informações Sociais não seja entregue no prazo estabelecido ou fornecidas informações incorretas haverá o pagamento de multa. Os valores variam de acordo com o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.
O intuito é o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida nas cidades e a geração de emprego e renda.
Por meio de consulta pública, A pasta vai receber propostas que devem beneficiar 364 mil trabalhadores.
