Divulgado cronograma do Imposto de Renda 2017
Além do cronograma, também serão disponibilizados programas e aplicativos que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.
6 de janeiro de 2017
Notícias
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Anamma e MMA realizam censo sobre gestão ambiental
Os municípios estão sendo convidados a preencher o questionário com projetos, ações e demandas, com o intuito de mapear e auxiliar no direcionamento das políticas públicas e investimentos.
6 de janeiro de 2017
Investimento de R$ 755 milhões para construção de cisternas e microaçudes beneficiará mais de 1 milhão de pessoas
Do total investido, R$ 250 milhões são recursos repatriados pelo governo federal graças à lei 13.254/2016. Outros R$ 255 milhões são procedentes da reativação de 40 convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), os estados e os municípios.
6 de janeiro de 2017
Tesouro estabelece regras para contratação de operações de crédito para estados e municípios
A portaria leva em conta a necessidade de garantir a segurança, a racionalidade, a tempestividade, a transparência e o controle no processo de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito.
6 de janeiro de 2017
Novo salário mínimo já está em vigor
A correção do salário mínimo altera os valores de benefícios sociais, como seguro-desemprego e o seguro-defeso, pago a pescadores.
6 de janeiro de 2017
Governo cria programa de regularização tributária
A medida provisória que criou o programa foi publicada nesta quinta-feira (5) e valerá para pessoas e empresas com dívidas com a Receita federal até novembro de 2016.
5 de janeiro de 2017
Ministério da Saúde estipula novas diretrizes para as UPAs
Os 50 artigos de uma portaria publicada nesta quarta-feira (4) trazem uma série de medidas que regulam o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento. Vão desde a classificação de perfis à quantidade mínima de médicos. Os gestores municipais devem ficar atentos a essas exigências.
5 de janeiro de 2017
Liberado recurso para Atenção Domiciliar
Os municípios de Acaraú, Aracati e Pacajus, vão receber R$ 672 mil, cada. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do valor estabelecido, em parcelas mensais, de forma regular e automática.
5 de janeiro de 2017
Inscrições para cursos gratuitos do IFCE seguem até esta sexta-feira
Para a inscrição de técnicos integrados, o estudante deve comprovar no ato da matrícula a conclusão do Ensino Fundamental. Já para os cursos técnicos Subsequentes, o aluno precisa apresentar o comprovante de conclusão do Ensino Médio.
5 de janeiro de 2017
Municípios têm até 10 de fevereiro para aderir ao Programa Criança Feliz
O programa promoverá o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e também as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
4 de janeiro de 2017
Repasse de R$ 900 milhões beneficia transporte escolar, obras e equipamentos em todo o país
As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.
4 de janeiro de 2017
Programa de fomento ao tempo integral aprova 45 escolas no Ceará
O programa, uma das iniciativas da reforma do ensino médio, vai repassar a primeira parcela de recursos, de R$ 230 milhões, a todas as unidades federativas já no início deste ano.
4 de janeiro de 2017