O objetivo verificar a regularidade da aplicação de recursos públicos federais executados de forma direta ou descentralizada junto a Estados, Distrito Federal, Municípios e também Organizações da Sociedade Civil.
Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos candidatos às vagas ofertadas pelo Sisu. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet entre os dias 24 e 27 de janeiro.
A probabilidade é de 40% para os meses de fevereiro, março e abril. O cenário aponta continuidade nas ações de segurança hídrica.
Com a nova legislação, áreas até então indefinidas foram atribuídas a determinados municípios.
O município que está em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS, teve recursos financeiros suspensos.
Associações culturais e entidades de artistas têm até a próxima sexta-feira, 20, para indicar representantes para a CEIC.
Para 2017 está previsto R$ 13 milhões de investimento que será distribuído para todos os municípios atendidos pelo Programa.
Desde o ano passado, o calendário passou a incluir procedimentos contábeis de consórcios públicos e o envio mensal da situação patrimonial da gestão municipal.
Os candidatos terão acesso às notas de cada uma das quatro provas e da redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil.
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O evento acontecerá, nesta terça-feira (17), às 9h, em Fortaleza. Contará com gestores de 102 municípios cearenses e é uma oportunidade para os novos prefeitos e secretários municipais conheceram o cronograma anual e o funcionamento do programa no Ceará.
Se a Proposta de Emenda à Constituição 29/2016 for aprovada, o número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público passará a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade.
