Realizado na última segunda-feira (17), o evento contou com a participação do presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, e de representantes de dezenas de municípios do Ceará. O objetivo foi discutir medidas para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 2 de outubro.
Com prestações de contas pendentes desde 2013, o do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb enviou, nesta segunda-feira (17) todos os documentos necessários para regularizar sua situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O pagamento ocorrerá de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal (CEF). Somando com a folha anterior, o Ceará tem atualmente 98 municípios com 116.703 agricultores recebendo o benefício.
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de outubro, nos principais centros culturais de Fortaleza. Trata-se do maior congresso em âmbito nacional, com projeção internacional, na área de arquivologia, realizado a cada dois anos, sempre em uma cidade diferente.
Em sessão conjunta a ser realizada no próximo dia 18 de outubro, o Congresso deverá votar, entre outros itens da pauta a ser apreciada, o projeto de lei do Senado 8/2016, que diz respeito ao Fundo de Financiamento Estudantil.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de outubro. O curso acontecerá de 25 de outubro a 5 de dezembro. Serão 60 horas/aula.
Com data marcada para encerrar suas atividades, o equipamento da Petrobrás impacta diretamente na economia de 16 municípios cearenses. A ideia da entidade municipalista é buscar uma solução para que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, em processo de extinção, possa ter continuidade em nível estadual.
Os recursos liberados pelo Governo Federal são destinados a ajudar na exportação da produção nacional. Da parcela que cabe a cada unidade da federação, 75% do valor será destinado ao Estado e 25% aos municípios.
A ideia é aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para quem for condenado por corrupção ativa e passiva ou tenha cometido crimes graves, com o uso de violência.
As atividades abertas oficialmente na próxima terça-feira (18), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
O governador Camilo Santana pediu, na quinta-feira (14), empenho dos parlamentares cearenses no sentido de garantir a continuidade das obras da Transposição do Rio Francisco, que se encontram suspensas.
Fruto de iniciativa popular, a aprovação de uma emenda à Lei Orgânica Municipal tornou o município cearense o primeiro do Nordeste a banir a extração do gás de xisto pelo método do faturamento hidráulico. A prática é considerada destrutiva e de graves impactos ambientais.
