As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.
Contribuintes têm até a meia-noite desta segunda-feira (31) para declararem seus bens mantidos até dezembro de 2014.
No Ceará, 24 municípios serão beneficiados com a queda das tarifas. As ligações intermunicipais deixarão de ser cobradas como interurbanas e passarão a ter a mesma tarifa das chamadas locais. A redução entra em vigor a partir de domingo (30).
Organizado pela Junta Comercial do Ceará e pelo Sebrae, o seminário vai promover, nesta segunda-feira (31), a qualificação necessária aos dirigentes e secretários municipais com o intuito de proporcionar um ambiente de negócios favorável aos cidadãos dessas cidades.
Até o dia 30 de outubro os municípios de Sobral, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Paracuru e Trairi recebem a V Bienal Internacional de Dança do Ceará / De Par Em Par. Toda a programação é gratuita.
Realizada na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a discussão foi conduzida pela Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace).
O Governo do Estado estuda avaliar sugestões de mudanças. A modificação da lei 12.228/93, que regula o uso, o comércio, a produção e o controle dos agrotóxicos no Estado; é uma das ações propostas por entidades que buscam reduzir os efeitos negativos desses produtos no meio ambiente e na saúde da população.
De acordo com a Receita Federal, as adesões à repatriação já garantiam arrecadação de R$ 45,8 bilhões. O total de ativos regularizados soma R$ 152,6 bilhões.
Para fazer a estimativa, o Dieese utiliza os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais.
No Estado, são 15 centros transplantadores de córnea, sendo 13 em Fortaleza, um em Sobral e outro em Barbalha.
O impacto do fechamento da usina é bastante significativo, porque vai afetar não apenas Quixadá, onde a usina está localizada, mas todos os municípios da região que foram incentivados a voltar a produzir a mamona, que estava em extinção.
