Caso sejam encontradas irregularidades, os fiscais abrem um processo para averiguação. E se a fraude for confirmada, o beneficiário é suspenso do programa.
Serão realizados painéis e palestras com especialistas na área, que vão colocar em discussão as melhores práticas administrativas frente aos Órgãos de Controle, visando a padronização de processos com o objetivo de aperfeiçoar a gestão pública.
A entrega do novo prédio deve acontecer no final de dezembro próximo. Com isso, fica garantida toda a estrutura necessária para o pleno e eficaz funcionamento da entidade, representando, assim, maior conforto e benefício aos municípios filiados.
As inscrições são direcionadas a licenciados, bacharéis e tecnólogos. O prazo encerra dia 24 deste mês.
A programação propõe a realização de três painéis que tratarão de Saneamento Básico, dos desafios da gestão metropolitana e de Mobilidade Urbana.
Por nove votos a dois, os ministros ponderaram que a Constituição determina o repasse com base no valor arrecadado, e não na projeção inicial de arrecadação.
O encontro é aberto para estudantes, pesquisadores, empresários e demais interessados em debater perspectivas econômicas e sociais do Estado.
No total, 11 projetos de sete estados foram contemplados no país. Destes, três projetos são do Ceará.
A verba assegura a continuidade da oferta de cursos do Programa, além de novas matrículas, realizadas em outubro último.
Os recursos serão aplicados no pagamento de 144,76 milhões de livros e obras literárias, adquiridos através do Programa Nacional do Livro Didático.
Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (16), foi discutida uma parceria entre os órgãos com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais cearenses no que diz respeito à preservação do patrimônio histórico do Estado.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 24 de novembro. A capacitação, gratuita e à distância, apresentará conceitos básicos, legislação relacionada e o processo que envolve a realização de obras e serviços de engenharia; incluindo licitação, contratação, execução e recebimento.
