Somados aos 46 municípios que já estavam com a emergência reconhecida pelo Governo Federal, o Ceará já está com 81% de seus municípios em situação de emergência por conta da seca que afeta o estado há cinco anos.
Pelo texto aprovado, o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária será reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trigésimo dia a partir da publicação da norma.
São cerca de 17 reuniões por semana, alcançando uma média de 136 participantes, envolvendo 109 municípios que possuem área de abrangência inseridas no projeto.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma nota oficial nesta quarta-feira (23) sobre a repatriação de ativos brasileiros no exterior. O documento foi enviado à toda imprensa nacional.
O tema será debatido na próxima segunda-feira (28), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões da Casa Parlamentar cearense.
O líder do Senado havia prometido, horas antes, a uma comitiva da Confederação Nacional dos Municípios com a participação do presidente da Aprece, que o projeto seria o primeiro item da pauta do Plenário.
A medida garante ainda o benefício para as pessoas reconhecidamente pobres, inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da STDS; vítimas de roubo que comprovem através do B.O; e trabalhadores com o seguro-desemprego.
Serão preenchidas 71 vagas entre conselheiros e suplentes para o biênio 2016-2018 Destas, 13 assentos são para conselheiros titulares e 58 vagas de suplentes por entidades, instituição ou movimentos da sociedade civil, sem fins lucrativos, que sejam representativas dos povos e comunidades tradicionais.
Na manhã desta terça-feira (22), os dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios, entre os quais o presidente da Aprece, entregaram ao presidente do Senado, um ofício e explicaram a importância da aprovação das matérias pautadas em Plenário.
O Estado, anualmente, fica entre os que mais realizam transplantes de órgãos no país, com recordes sucessivos.
Discussões terão como referência a chacina de Messejana. Debate ocorre no auditório central da Uece nesta terça-feira (22).
O recadastramento é obrigatório somente para órgãos ou entidades que ainda não possuem cadastro. Não se enquadram nesta opção, órgãos integrantes da estrutura do Governo Federal.
