O líder do Senado havia prometido, horas antes, a uma comitiva da Confederação Nacional dos Municípios com a participação do presidente da Aprece, que o projeto seria o primeiro item da pauta do Plenário.
A medida garante ainda o benefício para as pessoas reconhecidamente pobres, inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da STDS; vítimas de roubo que comprovem através do B.O; e trabalhadores com o seguro-desemprego.
Serão preenchidas 71 vagas entre conselheiros e suplentes para o biênio 2016-2018 Destas, 13 assentos são para conselheiros titulares e 58 vagas de suplentes por entidades, instituição ou movimentos da sociedade civil, sem fins lucrativos, que sejam representativas dos povos e comunidades tradicionais.
Na manhã desta terça-feira (22), os dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios, entre os quais o presidente da Aprece, entregaram ao presidente do Senado, um ofício e explicaram a importância da aprovação das matérias pautadas em Plenário.
O Estado, anualmente, fica entre os que mais realizam transplantes de órgãos no país, com recordes sucessivos.
Discussões terão como referência a chacina de Messejana. Debate ocorre no auditório central da Uece nesta terça-feira (22).
O recadastramento é obrigatório somente para órgãos ou entidades que ainda não possuem cadastro. Não se enquadram nesta opção, órgãos integrantes da estrutura do Governo Federal.
O evento acontece nos dias 02 e 03 de dezembro na Praia de Iracema, com acesso gratuito.
O edital lançado pelo Ministério da Saúde prevê a compra de três bilhões de horas de repelência para que possa beneficiar quase 500 mil gestantes do programa Bolsa Família no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.
As ações são destinadas ao apoio a projetos culturais voltados às crianças, com o intuito de estimular o desenvolvimento infantil.
Durante este mês, a Sociedade Brasileira de Urologia Seção Ceará, em parceria com o Serviço de Urologia do Hospital Universitário Walter Cantídio e o Comitê Cearense de Controle do Câncer de Próstata, estão promovendo diversas atividades.
Dos 184 municípios cearenses, 62 alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em 34 municípios, o processo já foi iniciado. Em outros (83), os trabalhos só começarão a partir desta segunda.
