Desse total liberado agora, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e investimento.
Considerado o segundo estado que mais realiza transplantes de córnea no país, o Ceará atingiu recorde de procedimentos em 2016.
O montante de R$ 911,6 mil do Ministério da Saúde, beneficiará os moradores dos municípios de Uruburetama, Aquiraz, Itaiçaba, Deputado Irapuan Pinheiro, Croatá, Parambu e Barreira.
Os dados são referentes ao ano de 2015 e envolvem a participação de 540 mil alunos que representam, de forma amostral, estudantes dos 35 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE ), além de nações parceiras, como o Brasil.
O Plano estará disponível no sítio eletrônico institucional da Imprensa Nacional, assim como suas atualizações.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
O imóvel rural denominado Cajueirinho Pedra Branca, com a área de 1.074,8387 hectares, está localizado no município de Marco.
Toda a programação tem acesso gratuito. O tradicional evento do Vale do Jaguaribe acontecerá durante três noites, a partir das 20h e contará com participações de renomados artistas da música brasileira e internacional.
Serão considerados deficientes auditivos todos aqueles que “comprovarem deficiência auditiva bilateral, parcial ou total, de 41dB (decibéis) ou mais, aferida por audiograma, considerando a média das frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz”.
Medida propõe aumento de 800h para 1000h anuais, com 400h destinadas a assuntos específicos escolhidos pelo aluno.
Na portaria publicada, 31 municípios brasileiros foram convocados. Destes, seis são cearenses. A não observação do prazo estipulado ou a não apresentação de todos os documentos dispostos, implicará em eliminação da proposta.
Esse é o maior número de municípios cearenses certificados em todas as edições do Selo UNICEF até hoje. Os que mais avançaram em direção à garantia dos direitos de crianças e adolescentes receberão o reconhecimento. A Cerimônia será, em Fortaleza, no próximo sábado (10).
