A proposta ajusta as regras à decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62/2009, e será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.
Nesta sexta-feira (2), ministros de Estado visitarão as diferentes capitais do País com a missão de conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o Aedes aegypti. Em Fortaleza, estará presente o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Na ocasião, também serão entregues três novas máquinas perfuratrizes que vão intensificar o trabalho de perfuração de poços no Interior.
O prazo para adesão de estados encerra nesta sexta-feira, 02 de dezembro, Para municípios a data segue até dia 10 de fevereiro do próximo ano.
Após se inscrever, o candidato já pode iniciar a prova online, informando e-mail e CPF cadastrados no ato da inscrição.
Em encontro realizado na última quarta-feira (30), a entidade orientou os municípios e disponibilizou uma minuta de ação judicial para que os mesmos se fundamentem a ingressarem judicialmente para participar da repartição do valor da multa proveniente da repatriação de recursos mantidos irregularmente por brasileiros no exterior.
A reunião acontecerá, nesta sexta-feira (2), com o objetivo de tratar das perdas da safra 2015/2016, com interesse particular para os municípios que já foram notificados oficialmente de que não tiveram perdas em níveis exigidos para liberação dos benefícios.
O evento que acontece até esta sexta-feira, 2, vai documentar aspectos climáticos, impactos, respostas e lições para auxiliar futuras estratégias de adequação aos impactos das secas no contexto de mudanças climáticas e crescente pressão antrópica e colaborar para o aprimoramento da Política Nacional sobre Secas.
O evento deste ano abordará temas estratégicos sobre a água e seus efeitos comprometedores na fruticultura e floricultura do Ceará.
As provas acontecerão no dia 12 de fevereiro e a data prevista para o resultado é dia 29 de março.
O criador que não vacinar dentro do prazo pagará uma multa de aproximadamente R$ 20, por cabeça não vacinada, podendo ainda ter sua propriedade interditada.
A mobilização nacional consiste em ações integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com prefeituras, governos estaduais e população. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto.
