Ao atender a solicitação das instituições bancárias; vetando o recolhimento do tributo onde realmente ocorrem as transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde; o governo retirou dos municípios a possibilidade de redistribuir pelo menos R$ 6 bilhões de Imposto Sobre Serviços (ISS).
O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo.
No total, 134 propostas foram selecionadas na fase estadual, e agora estão sendo avaliadas na comissão nacional para integrarem o Caderno de Boas Práticas edição 2016.
O objetivo é garantir que a destinação final das lâmpadas fluorescentes esteja ambientalmente adequada com a Política de Resíduos Sólidos.
O Bolsa Verde concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos.
Até o dia 20 de dezembro, foram realizados no Estado 32 transplantes cardíacos em 2016, um a mais que os 31 realizados em 2008.
Foi revista a decisão de repassar aos municípios dinheiro proveniente da repatriação somente em 2017, antecipando o pagamento para o dia 30 de dezembro. Com isso, governos municipais contarão com recursos extras no fim deste ano para pagar servidores e despesas em atraso.
Em nota divulgada nesta terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu esclarecimentos sobre a data do repasse dos recursos da repatriação, estabelecido pela Medida Provisória (MP) 374/2016, que prevê a transferência de verba da multa aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
Para o próximo ano, o orçamento cresceu em 7,2% em comparação com 2016. O valor se refere à estimativa da inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O prazo para adesão a esse ciclo será estendido até o final de fevereiro do próximo ano. Estão sendo ofertadas 250 mil novas oportunidades para alfabetização de jovens e adultos com 15 anos ou mais.
Remédios mostraram eficiência de 50% de redução nos níveis de PTH, além de reduzirem os riscos de hospitalização aos pacientes com a doença.
Os municípios beneficiários são de apenas alguns estados brasileiros, entre os quais o Ceará. Além dele, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
