O município que está em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS, teve recursos financeiros suspensos.
Associações culturais e entidades de artistas têm até a próxima sexta-feira, 20, para indicar representantes para a CEIC.
Para 2017 está previsto R$ 13 milhões de investimento que será distribuído para todos os municípios atendidos pelo Programa.
Desde o ano passado, o calendário passou a incluir procedimentos contábeis de consórcios públicos e o envio mensal da situação patrimonial da gestão municipal.
Os candidatos terão acesso às notas de cada uma das quatro provas e da redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil.
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O evento acontecerá, nesta terça-feira (17), às 9h, em Fortaleza. Contará com gestores de 102 municípios cearenses e é uma oportunidade para os novos prefeitos e secretários municipais conheceram o cronograma anual e o funcionamento do programa no Ceará.
Se a Proposta de Emenda à Constituição 29/2016 for aprovada, o número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público passará a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade.
O objetivo é incentivar o desenvolvimento e financiamento de projetos de eficiência energética e de micro e mini-geração de energia elétrica como estímulo à energia com base nas fontes renováveis, e apoiar a modernização das instalações elétricas dos órgãos e entidades da administração pública.
Neste primeiro ciclo, sete entidades de cinco municípios da Região do Cariri, serão capacitadas. O curso segue até dia 25 deste mês.
O prazo para se inscrever no evento havia sido encerrado no último dia 11 de janeiro, mas, devido à grande demanda, as inscrições seguirão até a próxima sexta-feira, dia 20.
As propostas devem ser apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), exclusivamente para Aquisição de Ônibus, referente ao Orçamento FGTS 2017 e Plano Plurianual de Aplicação 2018-2020.
