Com o programa também fica assegurada a proteção social às famílias que possuam crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho, na forma prevista na Política Nacional de Assistência Social.
Além de adotar fontes de geração de energia elétrica, de forma renovável e limpa, o Plano também visa a criação de consórcios públicos municipais que promovam a geração, administração e manutenção do sistema de energia, criando municípios auto-suficientes.
A solenidade de apresentação do relatório final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência acontecerá nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Ceará, reunindo prefeitos eleitos no último pleito, gestores estaduais, sociedade civil e organizações internacionais.
Fazem parte do pacote de medidas: a redução de 10% das despesas de custeio do Estado (água, energia, etc); a diminuição em 10% dos salários dos secretários e todos os dirigentes de órgãos do Estado; a doação de 10% dos salários do governador e da vice-governadora e a manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados (com exceção de saúde, segurança e educação).
Nove municípios cearenses serão contemplados com o recurso que totalizam R$ 4.969.731,00. O objetivo é oferecer condições para que as secretarias estaduais e municipais de saúde tenham como promover, proteger e recuperar a saúde pública.
A portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a acatar até o dia 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM) emitidos a partir do dia 25 de novembro de 2016.
As visitas técnicas têm como objetivo ampliar o acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade-PGPM-Bio por meio de ações de planejamento, divulgação, capacitação e estruturação da política.
Na ocasião, será apresentada a proposta de decreto que regulamentará a Lei Federal no Estado do Ceará.
A publicação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresenta orientações técnicas para as atividades desenvolvidas pelos Conselheiros Fiscais das Organizações Sociais.
A ferramenta, que já existe no site do órgão desde 2009, está agora disponível no aplicativo TCM Ceará, obtido de forma gratuita nas lojas Android e iOS.
A proposta aprovada no Plenário do Senado, agora, segue para sanção do presidente da República.
Com 82 municípios, o Ceará conseguiu em 2016 o maior número de cidades cearenses certificadas em todas as edições do Selo Unicef.
