Foi revista a decisão de repassar aos municípios dinheiro proveniente da repatriação somente em 2017, antecipando o pagamento para o dia 30 de dezembro. Com isso, governos municipais contarão com recursos extras no fim deste ano para pagar servidores e despesas em atraso.
Em nota divulgada nesta terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu esclarecimentos sobre a data do repasse dos recursos da repatriação, estabelecido pela Medida Provisória (MP) 374/2016, que prevê a transferência de verba da multa aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
Para o próximo ano, o orçamento cresceu em 7,2% em comparação com 2016. O valor se refere à estimativa da inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O prazo para adesão a esse ciclo será estendido até o final de fevereiro do próximo ano. Estão sendo ofertadas 250 mil novas oportunidades para alfabetização de jovens e adultos com 15 anos ou mais.
Remédios mostraram eficiência de 50% de redução nos níveis de PTH, além de reduzirem os riscos de hospitalização aos pacientes com a doença.
Os municípios beneficiários são de apenas alguns estados brasileiros, entre os quais o Ceará. Além dele, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Com o tema especial do Natal, o evento acontece entre os dias 22 e 24 de dezembro, das 7h às 15h, no entreposto da Ceasa, em Maracanaú.
A seleção dos alunos será realizada em uma única etapa, que consistirá da análise, por pontuação, do histórico escolar do Ensino Fundamental, quando aplicado aos cursos técnicos das modalidades integrados ou, do Ensino Médio, quando aplicado aos cursos subsequentes.
Os dados que avalizaram o Prêmio têm como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao final do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE). A premiação aconteceu, na manhã desta sexta-feira (16), no Centro de Eventos do Ceará.
Até o fim de dezembro, 1.380 profissionais chegarão aos municípios para repor vagas do Programa em todo o país.
Atualmente, 22 recém-nascidos estão internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do hospital. E o Banco de Leite precisa de pelo menos 18 litros por semana para manter o estoque e garantir a alimentação dos bebês hospitalizados.
De acordo com os meteorologistas, as precipitações estão favorecidas pelos sistemas meteorológicos característicos da pré-estação chuvosa no Estado.
