Em encontro realizado na última quarta-feira (30), a entidade orientou os municípios e disponibilizou uma minuta de ação judicial para que os mesmos se fundamentem a ingressarem judicialmente para participar da repartição do valor da multa proveniente da repatriação de recursos mantidos irregularmente por brasileiros no exterior.
A reunião acontecerá, nesta sexta-feira (2), com o objetivo de tratar das perdas da safra 2015/2016, com interesse particular para os municípios que já foram notificados oficialmente de que não tiveram perdas em níveis exigidos para liberação dos benefícios.
O evento que acontece até esta sexta-feira, 2, vai documentar aspectos climáticos, impactos, respostas e lições para auxiliar futuras estratégias de adequação aos impactos das secas no contexto de mudanças climáticas e crescente pressão antrópica e colaborar para o aprimoramento da Política Nacional sobre Secas.
O evento deste ano abordará temas estratégicos sobre a água e seus efeitos comprometedores na fruticultura e floricultura do Ceará.
As provas acontecerão no dia 12 de fevereiro e a data prevista para o resultado é dia 29 de março.
O criador que não vacinar dentro do prazo pagará uma multa de aproximadamente R$ 20, por cabeça não vacinada, podendo ainda ter sua propriedade interditada.
A mobilização nacional consiste em ações integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com prefeituras, governos estaduais e população. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto.
O recurso liberado deve ser utilizado para a compra de medicamentos indicados para tratamentos de Câncer, Doença de Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Os municípios têm o prazo de cinco dias úteis para o cadastro, bem como para anexar os documentos solicitados.
Integrantes do conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os quais o presidente da Aprece, passaram a manhã desta terça-feira (29), reunidos para definir estratégias que promovam respostas positivas, do Legislativo e do Executivo Federal, em favor dos governos municipais.
A maior parte das vagas é para profissionais com nível médio, e para atuação em Fortaleza e Região Metropolitana.
A entrada é uma lata de leite integral. O evento será ministrado pelo consultor de marketing e comunicação digital, Gabriel Ramalho.
