A finalidade é esclarecer aos conselheiros, sobre os perigos do método não convencional de exploração de gás xisto para o meio ambiente, para saúde e à agropecuária, e debater as possibilidades de articulação política e jurídica para banir, ou pelo menos, enquadrar rigidamente seu uso no Estado do Ceará.
Os municípios interessados em participar podem encaminhar arquivo com a relação dos contribuintes em situação de omissão de receita nos anos-calendários 2014 e 2015.
A Confederação se manifesta contrária à aprovação do Projeto de Lei 7.420, na forma do atual substitutivo, e favorável a elaboração de um novo , que corresponda à lei complementar prevista no parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para fixar as normas de cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na oferta da educação.
No total, foram selecionadas propostas de 37 municípios, distribuídos em 10 Estados. Com isso, abrem-se 2.290 novas vagas para Medicina na iniciativa privada – ampliação prevista dentro do programa Mais Médicos.
O concurso é uma iniciativa importante para escolher as obras que vão para a XXII Bienal de Música Brasileira Contemporânea, a ser realizada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) em outubro de 2017.
Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral.
A decisão do Ministério das Cidades foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (26).
O documento, baixado em formato PDF, pode ser acessado na página inicial do TSE.
Com as novas ferramentas os cidadãos poderão acompanhar o resultado das eleições, de forma rápida, segura e simplificada, e obter informações como a situação eleitoral, local de votação, justificativa eleitoral e transporte de eleitores, entre outras.
O objetivo é que os 147 presos provisórios nessas duas instituições tenham o direito de votar nas eleições municipais deste ano.
O novo documento também atualizou a relação dos pontos onde o Ministério da Integração Nacional deverá instalar e manter em funcionamento equipamentos de monitoramento de níveis e vazões e dos pontos de entrega de água do PISF para os estados receptores, conforme listados na Resolução.
Especialistas acreditam que trabalhadores estão certos ao buscar informações sobre as condições das suas aposentadorias no momento em que uma reforma previdenciária é discutida. Mas alertam para os riscos de uma decisão irrefletida.
