O objetivo é tentar ainda votar a proposta. O projeto agora está concentrado em duas mudanças principais. A primeira deixa mais clara a anistia aos crimes cometidos por quem está regularizando o dinheiro mantido ilegalmente fora do país. A segunda divide com Estados e municípios uma fatia maior da arrecadação.
A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem.
A iniciativa acontecerá, no próximo dia 27 de outubro, no município de Farias Brito. A ideia é beneficiar idosos e gestores municipais, proporcionando a inclusão social e cultura e contribuindo para a qualificação das políticas públicas na área.
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (26), em Barbalha, e faz parte das atividades da Campanha de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres Cearenses, promovida pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).
Para impedir que o projeto seja desenvolvido em Juazeiro do Norte, o presidente da autarquia tenta aprovar um projeto na câmara de vereadores que regulamenta o uso e a ocupação do solo.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que 77,4% dos municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional já estão com contas negativas.
A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan (SP), é feita do vírus vivo, mas enfraquecido. A intenção é que a substância proteja contra os quatro tipos do vírus da dengue.
A iniciativa, que leva programação infantil de cultura, arte e lazer para as crianças nos municípios, é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama Onélia Leite Santana.
O foco é detectar precocemente a doença no início do pré-natal e encaminhar imediato tratamento com penicilina.
Apenas os municípios de Fortaleza e Caucaia terão segundo turno no próximo dia 30 de outubro. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizará pelo menos um local em cada um dos 184 municípios cearenses para que pessoas impossibilitadas de votar justifiquem o não comparecimento.
A liberação de mais R$ 14,4 milhões assegura a continuidade dos serviços de engenharia. A obra é considerada importante para ampliar a transferência do recurso hídrico oriundo do Rio São Francisco para o Interior do Ceará.
Quem não respeitar a lei, pode ser multado em R$ 83,15 e ainda perder 4 pontos na Carteira de Habilitação.
