A proposta prevê que, durante sua vigência, as despesas públicas só poderão crescer com base na inflação do ano anterior. Teve apoio de 366 deputados e 111 votos contrários. Por ser uma emenda, ainda precisa ser apreciada mais uma vez no plenário da Câmara, seguindo depois para o Senado.
A plataforma digital, chamada de e-SUS, permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Nas cidades onde os bancos abrem às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h e, onde o atendimento começa às 11h, a abertura será às 10h
Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de outubro pelo site. A taxa de inscrição é de R$ 65 e deve ser paga por meio de boleto bancário.
A PEC do Teto, que é a medida central do governo para conter o aumento acelerado da dívida pública, ajustar a política fiscal e reanimar a economia do País, é o principal destaque da pauta do plenário da Câmara nesta segunda-feira.
Para obter documento, trabalhado terá de ir direto a um dos postos. Serviço de agendamento pela internet está suspenso.
O simulado poderá ser acessado a partir das 8h do dia 8 e encerra às 19h59 do dia 16 de outubro, na internet.
As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
As atividades serão normalizadas a partir dessa sexta-feira (7). Os bancários das unidades privadas foram os primeiros a aprovar o encerramento da greve, que depois também foi aceito pelos funcionários dos bancos públicos, como Caixa Econômica e Banco do Brasil.
O evento contou com a participação do presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, e foi realizado na última quinta-feira (6). O objetivo foi discutir os problemas causados pelo fraturamento hidráulico, técnica não convencional para extração do gás de xisto (Fracking).
Os encontros, realizados na última quarta-feira (6), contaram com a participação do presidente da Aprece e tiveram como pauta a entrega das reivindicações debatidas ao longo da grande mobilização do municipalismo, que reuniu gestores de todo o País no Congresso Nacional.
A ação, relativa aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tem como objetivo verificar as condições operacionais e o atendimento na área comercial, além de aspectos relacionados à adequação à gestão ambiental.
