A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos públicos por 20 anos, será apreciada agora pelo Senado também em dois turnos. A estimativa é que a primeira análise do texto pelos senadores ocorra em 29 de novembro. A votação final deve ficar para 13 e 14 de dezembro.
Nessa etapa, as secretarias de educação deverão selecionar as escolas que poderão aderir ao Programa.
O retorno das aulas na Universidade Estadual do Ceará (Uece) está confirmado para esta quarta-feira (26). A instituição prevê que somente em três anos conseguirá recuperar as aulas perdidas durante a paralisação.
A seleção de pacientes será no dia 28 de outubro, a partir das 8h, e as cirurgias acontecem de 30 de outubro a 2 de novembro no Hospital Infantil Albert Sabin. Pacientes e mais um familiar que residam fora da capital poderão solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção.
O objetivo é tentar ainda votar a proposta. O projeto agora está concentrado em duas mudanças principais. A primeira deixa mais clara a anistia aos crimes cometidos por quem está regularizando o dinheiro mantido ilegalmente fora do país. A segunda divide com Estados e municípios uma fatia maior da arrecadação.
A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem.
A iniciativa acontecerá, no próximo dia 27 de outubro, no município de Farias Brito. A ideia é beneficiar idosos e gestores municipais, proporcionando a inclusão social e cultura e contribuindo para a qualificação das políticas públicas na área.
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (26), em Barbalha, e faz parte das atividades da Campanha de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres Cearenses, promovida pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).
Para impedir que o projeto seja desenvolvido em Juazeiro do Norte, o presidente da autarquia tenta aprovar um projeto na câmara de vereadores que regulamenta o uso e a ocupação do solo.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que 77,4% dos municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional já estão com contas negativas.
A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan (SP), é feita do vírus vivo, mas enfraquecido. A intenção é que a substância proteja contra os quatro tipos do vírus da dengue.
A iniciativa, que leva programação infantil de cultura, arte e lazer para as crianças nos municípios, é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama Onélia Leite Santana.
