O acordo firmado entre o TRE-CE e o Governo do Estado objetiva implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais em locais de votação pertencentes ao Estado do Ceará.
Moradores da região Sul do Ceará se mobilizaram para pressionar vereadores que, em sessão histórica, aprovaram emenda à Lei Orgânica que proíbe a extração do gás de xisto.
O lançamento do evento quadrianual aconteceu nesta segunda-feira (19), em Brasília. Em 2018, o tema da Conferência será “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
A sessão solene em comemoração às duas décadas de atuação do Sistema Integrado de Saneamento Rural acontecerá, na noite desta quarta-feira (21), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará.
As informações devem ser enviadas através do SiGPC/Contas Online do FNDE, pelos os gestores de estados e municípios que recebem apoio financeiro do programa entre 2011 e 2015.
A atualização de bolsas do ProUni é obrigatória a cada semestre. As instituições precisam informar ao MEC a situação de cada estudante.
Tamb?m poder?o participar jovens sob medida socioeducativa que inclua priva??o de liberdade. Para inscri??o ? preciso que as unidades prisionais indicadas pelos respectivos ?rg?os de administra??o prisional e socioeducativa tenham firmado Termo de Ades?o junto ao Inep.
Serão três cursos nas línguas espanholas e inglesas, nos temas de políticas públicas locais de coesão social, liderança política local e cooperação descentralizada.
Na solenidade de abertura, o Ceará foi representado pela experiência denominada “Jovem Explorador”, desenvolvida pela Escola de Ensino Médio (EEM) Menezes Pimentel, do município de Pacoti.
A finalidade é estimular cada vez mais a população a ser doadora de órgãos e fazer com que o Brasil alcance anualmente a meta de doador por milhão da população.
O montante é refente à parcela de agosto do salário-educação. Desse valor, R$ 491,1 milhões destinam-se às redes municipais e R$ 414,7 milhões, às estaduais e do DF.
A programação de aniversário tem início nessa segunda-feira (19) com conferência, palestras e visitas aos geossítios.
