Recentemente publicada, a Portaria 864/2023 é uma normativa importante, para qual os gestores precisam estar atentos, principalmente no que se refere à atualização das informações pelas prefeituras.
Aumento nos valores a serem repassados pelo Estado, por meio da Secretaria da Saúde, em 2023 foi acordado durante reunião da CIB, na última semana.
O evento ocorreu no Plenário 13 de Maio da Alece, com a presença de diversos prefeitos e prefeitas cearenses, funcionários da entidade, deputados, parceiros e autoridades. A solenidade homenageou o atual presidente da Aprece, Júnior Castro, alguns ex-presidentes da entidade e autoridades que contribuíram com o fortalecimento do municipalismo no Ceará.
O presidente da Aprece, Júnior Castro, esteve, na manhã desta segunda-feira (6), na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). Acompanhado de parte da equipe técnica da entidade e do presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno; Júnior Castro foi recebido pela titular da pasta, Vilma Freire. Na oportunidade, foram apresentadas solicitações e sugestões de interesse municipal e discutidas políticas públicas sobre Meio Ambiente, no âmbito dos municípios cearenses.
Na Quinta com Debate da última semana, a entidade colocou em pauta as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), com destaque para a responsabilidade do agente de contratação e da equipe de apoio e a atuação de fiscais e gestores de contratos, considerando o antes e o depois da vigência plena da nova legislação.
Entre as mudanças advindas com o retorno oficial do programa, na última semana, estão a volta da necessidade do acompanhamento pré-natal para gestantes e nutricional para crianças, além da atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Os gestores municipais devem ficar atentos às novas regras para a concessão do benefício.
Na próxima terça-feira, dia 7 de março, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) celebra 55 anos de fundação. Para homenagear a entidade por sua trajetória de trabalho em defesa dos municípios cearenses e das causas municipalistas, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizará, na própria data, sessão solene, a partir das 18h, no Plenário 13 de Maio. Gestores locais, lideranças políticas e autoridades do Ceará vão participar do evento, que acontecerá por requerimento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, subscrito pelo deputado estadual De Assis Diniz.
Com as mudanças publicadas recentemente no Diário Oficial, os prazos para o envio das prestações de contas são: 16 de abril para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e 29 de abril para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. Por sua vez, os Conselhos de Alimentação Escolar e os de Acompanhamento e Controle Social devem enviar os pareceres sobre as prestações de contas do Pnae até 31 de maio e do Pnate até 13 de junho.
Dando continuidade às reuniões institucionais com as diversas secretarias estaduais, o presidente da Aprece, Júnior Castro, esteve, na manhã desta quinta-feira (2), na sede da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte), em reunião com o titular da pasta, Rogério Pinheiro. Na oportunidade, foi discutida a necessidade de alinhar informações e ações para viabilizar políticas públicas na área nos municípios, levando em consideração as necessidades e dificuldades locais, bem como as metas e os compromissos estaduais.
Contando com a parceria da Aprece, foi iniciado na última quarta-feira, (1°), o Circula Ceará, evento realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE) e a Fundação Nacional das Artes (Funarte). A iniciativa inaugurou a sua temporada de 2023 no município de Quixadá, região do Sertão Central. Entre os objetivos do projeto, além da ampla programação cultural, está a promoção da descentralização das políticas de fomento às artes da Secult Ceará.
O objetivo do encontro, realizado na última terça-feira (28), foi definir o cronograma de realização da 15ª edição dos seminários do PSMV, que acontecerão de forma regionalizada. A ideia é apresentar detalhadamente os procedimentos de preenchimento do formulário de avaliação do Programa, bem como possibilitar que os municípios tirem dúvidas sobre a certificação ambiental.
O evento foi pensado tendo em vista resolução que alterou esse processo de escolha, exigindo atualização de leis municipais e atuação efetiva dos membros do CMDCA no cumprimento dos prazos para expedição de Resolução e publicação de Edital de Convocação
