A portaria federal com R$ 7,3 bilhões de ajuda para o pagamento do piso da enfermagem explicita um cenário difícil para a execução da norma pelas prefeituras cearenses. Enquanto cidades maiores recebem repasses mensais de R$ 10 milhões, municípios de pequeno porte terão aportes a partir de R$ 2,9 mil por mês.
Firmado na última terça-feira (17), o novo contrato diz respeito ao Bloco 2 da parceria, abrangendo Fortaleza e outros seis municípios cearenses. Na soma dos blocos leiloados e contratados, esse é o maior projeto de universalização de esgotamento sanitário do País
A equipe da empresa foi recebida, nesta segunda-feira (15), pelo presidente da Aprece, Júnior Castro, e por técnicos da entidade. Durante o encontro, foram acordados alguns encaminhamentos, tais como a retomada das capacitações para qualificação dos agentes públicos municipais nas pautas sobre energia elétrica; e o fortalecimento dos pontos focais nos municípios para o relacionamento com a Enel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.174 para criar o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A repactuação dos prazos para a execução das obras e dos serviços de engenharia terá vigência máxima de 24 meses e poderá ser prorrogada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) uma vez por igual período.
Nesta semana, a Aprece discutiu em sua Quinta com Debate, sobre a problemática dos resíduos sólidos, enfatizando a importância da educação socioambiental como ferramenta de manejo capaz de mitigar os impactos e agravos ao meio ambiente decorrentes da destinação final destes resíduos. Participaram da Live veiculada no Canal Aprece Ceará no YouTube a Superintendente do Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes, Andréa Monteiro; e o Orientador da Célula de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), Sérgio Mota. Durante a Quinta com Debate, foi falado sobre a importância da educação socioambiental como política pública permanente para mitigação e prevenção de problemas relacionados à preservação ambiental. Ações do Governo do Estado como o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), o Programa Selo Escola Sustentável. Também foram citadas boas práticas em educação socioambiental e incentivo as políticas públicas. Apresentação – A importância da educação socioambiental como política pública permanente para mitigação e prevenção de problemas relacionados à preservação ambiental: https://bit.ly/3pua9dM Apresentação – Boas práticas em Educação Ambiental e Incentivo às Políticas Públicas https://bit.ly/42E154m Assista ou reveja a Quinta com Debate na íntegra:
A Lei 14.572/2023, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde, foi sancionada pelo governo federal. Criada em 2003, a política estava amparada apenas por portarias do Ministério da Saúde, onde também é conhecida pelo nome de Programa Brasil Sorridente. Trata-se de um avanço para o desenvolvimento dos princípios do SUS.
Representada por seu vice-presidente, Joacy Alves dos Santos Júnior, prefeito de Jaguaribara, a Aprece está participando, nesta quarta-feira (10), do Diálogo Estratégico sobre o Programa de Cooperação entre o Governo do Brasil e o UNICEF, que ocorre em Brasília. O evento tem como objetivo construir participativamente estratégias para a implementação do Programa de Cooperação Brasil – UNICEF no ciclo de 2024 a 2028.
Na última terça-feira (9), foi realizada, na Assembleia Legislativa do Ceará, uma reunião para discutir soluções para o custeio e funcionamento do Hospital Regional de Iguatu, maior unidade médica de todo Centro-Sul, que atende a 10 municípios. O encontro contou com a presença da secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho e de diversos prefeitos da região. A Aprece foi representada por seu consultor em Saúde, Nilson Diniz.
Foi lançado, no início dessa semana, o prêmio Band Cidades Excelentes 2023. É a terceira edição do óscar que reconhece a boa gestão pública. No Ceará, a Aprece é parceira da premiação e tem fomentado a participação dos municípios na iniciativa, por meio de mobilizações e orientações. A terceira edição tem 67 indicadores em seis pilares: Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sócio Econômico e Ordem Pública; e Governança, Eficiência Fiscal e Transparência. Confira AQUI tudo sobre o prêmio. Este ano um detalhe poderá alterar o ranking de muitas cidades. É que a base de dados do prêmio está sendo atualizada com o novo censo feito pelo IBGE. Dessa forma um indicador pode ter piorado em função do número de habitantes que mudou. As cidades são automaticamente inscritas e podem apresentar projetos no site do prêmio para aumentar a nota. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes e Instituto Aquila para reconhecer e incentivar as boas práticas da gestão pública. A premiação das etapas estaduais vai ser em outubro e a nacional em novembro. Fonte: UOL
O encontro de Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para formação dos Consórcios Municipais de Trânsito no Estado aconteceu nesta segunda-feira (8). O objetivo foi fazer um nivelamento de informações entre órgãos parceiros sobre um projeto piloto que será coordenado pela SCidades, envolvendo inicialmente quatro municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) da região de Tauá: Arneiroz, Aiuaba, Parambu e Tauá.
O edital nº 04/2023 foi lançado na última semana pela Secretaria da Proteção Social (SPS). Podem participar artesãos e entidades com cadastro em dia no Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ceará.
A Aprece é uma das entidades parceiras na realização do seminário, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, dias 6 e 7 de junho. O presidente da entidade, Júnior Castro, destaca que a edição 2023 deve levantar diversos temas importantes, entre os quais o financiamento público em todas as áreas. A eficiência nas gestões e a qualificação dos gestores é outro ponto salientado pelo presidente da Aprece. O seminário não é voltado apenas para prefeitos, mas também para os secretários, técnicos das secretarias, vice-prefeito e vereadores.
