Os municípios que não comprovem até o prazo estabelecido, a aplicação efetiva do montante que deixou de ser investido em ações e serviços públicos de Saúde em exercícios anteriores, terá suspensão nas transferências constitucionais.
O novo equipamento tem capacidade de transportar até nove mil pessoas mensalmente, entre pacientes e acompanhantes.
A portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário beneficia 22 municípios do Nordeste.
O Tribunal de Contas lembra o cenário de dificuldades econômicas que todos os municípios estão passando, por motivos diversos, e, em função disso, pondera que é melhor não empregarem dinheiro público na contratação de festas carnavalescas.
Os 216 anos de emancipação do Estado acontecem com programação especial da Secult no município de Aquiraz, primeira capital do Ceará, e em Fortaleza.
A segunda edição do Concurso de Experiências Inovadoras na Formação Docente – Prêmio Paulo Freire está com inscrições abertas até 28 de fevereiro de 2015.
As ocupações deverão ser realizadas entre março e junho de 2015. No Ceará a ocupação será no CEU do município de Horizonte.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai repassar mais de R$ 793 mil ao Ceará para o projeto.
O objetivo é desenvolver habilidades linguísticas, fomentar o desenvolvimento acadêmico e promover a mobilidade estudantil a países francófonos.
Prevista no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, a bonificação é concedida quando os valores praticados no mercado estiverem abaixo daqueles definidos a cada ano/safra.
A vacina contra o sarampo é a única medida preventiva e a mais segura.
O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada.
