O Siope exerce a função de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino público. O principal objetivo é a coleta de informações sobre as quais Estados e Municípios investem os 25% constitucionais no setor.
O objetivo é a formação de um pacto pelo fortalecimento das políticas de cultura no Estado com artistas, produtores, técnicos, gestores, educadores, formuladores e articuladores do setor cultural.
A determinação foi publicada em 2014 através da Lei nº 13.005, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024.
Após a eleição, foi realizada a cerimônia de posse com a presença do governador Camilo Santana entre outras autoridades.
A eleição acontecerá, na manhã desta sexta-feira (30), no auditório do Banco do Brasil, com primeira convocação agendada para 8h30. A solenidade de posse será logo em seguida, com a presença confirmada do Governador do Estado, Camilo Santana, entre outras autoridades.
Os representantes da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Assecas) solicitaram apoio na luta pela reestruturação do órgão.
O sistema online está disponível para contratos em andamento. Para novos contratos, o SisFies estará disponível em breve.
O Ministério da Saúde está ofertando mais de 5 mil bolsas para profissionais de saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência.
O encontro está previsto para o dia 5 de fevereiro, em Brasília. O objetivo é discutir os efeitos do baixo volume de chuvas, que prejudica o abastecimento de água no Sudeste e no Nordeste do País.
As obras, do âmbito do Programa Água para Todos, contemplarão 21 municípios, com investimento de aproximadamente R$ 19,2 milhões, totalizando 118 sistemas.
O prazo final para inscrição na nova edição do programa acaba nesta quarta-feira (28). Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Provab 2014, que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social.
A partir do dia 2 de fevereiro, no Ceará, o IPVA só poderá ser pago em parcelas. O parcelamento é de quatro vezes e sem abatimento.
