O documento, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios, traz orientações sobre como adquirir, utilizar e fazer a prestação de contas da ferramenta.
A Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil aprovou resolução com diretrizes de controle expetron relacionados à aplicação do tratamento diferenciado previsto em lei a esse tipo de empresa. A Aprece está repassa orientação a seus filiados.
O esporte cearense ganha um importante instrumento legal de fortalecimento das políticas públicas na área. A nova Lei permitirá que pessoas físicas e jurídicas destinem recursos para projetos esportivos.
Até o momento, apenas 15% do rebanho foi vacinado e 13% das propriedades foram imunizadas. A campanha prossegue até 3 de dezembro.
Projeto pretende disseminar conhecimentos teóricos e práticos entre profissionais do esporte e lazer.Cursos de Capacitação e Incentivo ao Desporto ocorrem em todas as regiões do Estado.
Será entregue a cada aluno um Kit contendo pasta, apostila, bloco de notas e caneta, além do Certificado de participação ao final do curso.
O parcelamento representa uma oportunidade de regularização dos municípios que foram fiscalizados e não fizeram a devida inclusão desses novos débitos em outros parcelamentos por perda de prazo e outros.
Universidades e institutos de pesquisa do país têm até dia 13 de janeiro de 2015 para se inscreverem.
O evento foi iniciado no final da tarde desta terça-feira (18), contando com a presença do presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento. O seminário prossegue até sexta-feira (21)
Os municípios que não efetuarem o preenchimento do Censo podem sofrer sanções administrativas, levando, inclusive, ao bloqueio de recursos.
O evento, aberto a todos os cearenses interessados, acontecerá no próximo dia 22 de novembro, no Centro de Eventos do Ceara e será uma preparação para o Seminário de Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo em dezembro.
A não vacinação do rebanho trará aos criadores a inadimplência, acarretando assim nas sanções legais como multa e a não autorização da emissão da guia de trânsito animal (GTA).
