A omissão na prestação de contas ou a não regularização das pendências diligenciadas pelo FNDE, impedem o município de receber transferências voluntárias da União.
Estudantes de 12 a 14 anos participarão da etapa nacional no período de 4 a 13 de setembro próximo, em Londrina (PR); os de 15 a 17 anos, de 6 a 15 de novembro, em João Pessoa (PB).
Para participar do programa, as escolas devem preencher o cadastro no PDDE Interativo, informar dados como o número de estudantes e escolher as atividades.