Novo parcelamento de débitos municipais com a Receita é tema de encontro da Aprece
A reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (18), teve como objetivo apresentar os detalhes sobre a Lei 12.996/2014, que estabelece o novo parcelamento.

A reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (18), teve como objetivo apresentar os detalhes sobre a Lei 12.996/2014, que estabelece o novo parcelamento.
Os Recursos Educativos Abertos (REA) são ferramentas de autoaprendizagem online que buscam melhorar o acesso a conhecimentos sobre a América Latina e o Caribe, incluindo cursos completos, apostilas, livros, exames e softwares.
A orientação da entidade é que cada gestor adapte o texto da lei à realidade do seu município e em seguida encaminhe o projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.
Uma portaria recentemente assinada pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos, Rennys Frota, modifica os procedimentos para solicitação de perfuração de poços profundos.
O Circuito InfoBrasil chega a Sobral para discutir economia criativa, desenvolvimento de startups, inovação, gestão de projetos e o mercado de TIC. O seminário ocorrerá na próxima quinta, 14 de agosto, das 8h às 18h, no Centro de Convenções de Sobral. A participação é gratuita e aberta a estudantes, profissionais e demais interessados. O objetivo é popularizar e promover o intercâmbio de conhecimentos, aproximando profissionais, pesquisadores, gestores, empresários e estudantes de diversas instituições e empresas tecnológicas. Abrindo a programação, a consultora e pesquisadora da UECE, Cláudia Leitão, proferirá a Conferência "Economia Criativa e o Desenvolvimento da Cidade e das Pessoas". Cláudia Leitão já exerceu o cargo de secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura."O Ecossistema de Startups, Inovação e Novos Negócios no Ceará" será apresentado por Leonardo Lacerda, diretor da 85 Labs, aceleradora cearense que ajuda empreendedores a transformar suas ideias em um bom negócio e representante no Ceará da Anjos do Brasil.Haverá ainda uma apresentação das expectativas do Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação, com a participação de representantes das empresas parceiras que irão falar sobre o perfil buscado entre os profissionais para atender ao mercado de TI no Ceará. A programação da manhã será encerrada com
O encontro, articulado pela Aprece com o Grupo de Trabalho de Órgãos Públicos da Receita Federal, acontecerá, no próximo dia 18 de agosto, no auditório do Banco do Brasil.
Na edição desse ano da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará, os municípios cearenses terão a oportunidade de mostrar suas atrações, congregando os conterrâneos que residem em Fortaleza. O evento acontecera de 21 a 28 de setembro.
Em reunião organizada pela Aprece, prefeitos cearenses discutiram o assunto com o relator da matéria que será votada no inicio de setembro na Câmara Federal. A proposta de aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios já foi votada e aprovada pelo Senado.
Em Assembleia Extraordinária, na próxima segunda feira (11), os prefeitos cearenses discutem, com o relator da matéria, posicionamento do Ceará sobre a questão.
A regularização dos CAE é condição para que o município receba os recursos dos PNAE, pois a legislação que criou este programa prevê a suspensão dos repasses caso haja irregularidades nestas entidades.
Prefeituras tem até 3 de setembro para solicitar vistorias de perdas nas lavouras dos agricultores familiares
Falta de quórum adia novamente a votação, que ficou agora para o dia 2 de setembro – próximo esforço concentrado do Senado Federal.