A União concentra as desonerações em impostos compartilhados com os demais entes federados. Essas medidas prejudicam as arrecadações municipais, que já estão enfraquecidas pela crise.
O evento será realizado no auditório do Banco do Nordeste/Passaré. O objetivo é subsidiar o debate em torno dos desafios da Gestão da Educação Municipal.
O ato de inclusão no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite acontece, dia 26 de novembro, no Palácio Abolição. A iniciativa conta com o investimento de R$ 7,6 milhões para todo o País.
O recurso será repassado ao Fundo Municipal de Saúde, e deverá ser utilizado para a compra dos equipamentos e veículos seguindo a determinação da Ata de Registro de Preços do Estado.
A entidade enviou um ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com uma série de argumentações sobre a inconstitucionalidade da matéria e solicitou audiência com o presidente da Casa Parlamentar.