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Notícias

Erradicação dos lixões é tema de pauta de encontro com participação da Aprece em Brasília

O presidente da Aprece, Joacy Júnior, participou, na quarta-feira (12), em Brasília, de uma reunião com o gerente Assuntos Federativos/Região Nordeste da SEAF/SRI da Presidência da República, Ilário Marques, para discutir sobre os desafios dos municípios quanto à erradicação dos lixões. Também estiveram presentes representantes da Agace, da Sema, do Ministério das Cidades e de alguns consórcios de resíduos sólidos.

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13 de fevereiro de 2025

Aprece discute em Brasília pauta prioritária para os municípios

Representada por seu presidente, Joacy Júnior, a entidade participou, na última segunda-feira (10), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios para discutir demandas emergenciais a serem entregues aos novos presidentes da Câmara e do Senado nesta terça-feira (11). Além disso, a Aprece lidera uma caravana de gestores municipais que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal até quinta-feira (13).

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11 de fevereiro de 2025

MEC contempla 150 municípios cearenses com prêmio máximo por boas práticas em alfabetização

A iniciativa reconhece ações que asseguram o direito à alfabetização. Entrega aconteceu, na última segunda-feira (10), com presença do presidente da República e do ministro da Educação. Ao todo, 168 cidades cearenses foram premiadas com o Selo Alfabetização. Entre as 150 cidades que receberam selo ouro (reconhecimento máximo da premiação) estão Baturité, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Sobral e Tauá. Outros 12 foram contemplados na categoria prata e 6 receberam o prêmio bronze. Em relação aos estados, além do Ceará, outros 13 receberam selo ouro, como Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Minas Gerais.

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11 de fevereiro de 2025

Siops é pauta em visita institucional da Sesa na Aprece

Durante encontro, na última quarta (5), a representante da Secretaria de Saúde do Estado, Alrenice Oliveira, falou sobre a relevância do correto preenchimento e envio tempestivo dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Foi firmada, ainda, participação da Aprece no Núcleo Estadual de Apoio ao Siops, entre outras articulações para qualificação da gestão orçamentária e garantia do cumprimento das exigências legais, assegurando o fluxo regular de recursos para os municípios.

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6 de fevereiro de 2025

Aprece trata de Política de Saneamento Básico e situação de aterros sanitários com TCE Ceará

A Aprece participou, na última terça-feira (4), por meio de seu analista de Meio Ambiente, Daniel Aguiar Camurça, de uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) para discutir sobre a Política de Saneamento Básico, mais precisamente a gestão dos resíduos sólidos com ênfase nos aterros das regiões metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri.

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5 de fevereiro de 2025

Instrução Normativa estabelece mudanças no Cauc

A medida publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entra em vigor no próximo dia 17 de fevereiro e traz como principais alterações a inclusão de sete novos itens de verificação no extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc).

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4 de fevereiro de 2025

Decisão judicial favorável a ação movida pela Aprece garante aumento do FPM aos municípios cearenses

Os municípios cearenses ganharam importante batalha judicial que garantirá um incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação movida pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) contra a União teve decisão favorável, assegurando que os valores que haviam sido excluídos indevidamente voltem a compor a base de cálculo do FPM.

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3 de fevereiro de 2025

Aprece participa da primeira reunião de alinhamento da Caravana Ceará Um Só

O encontro aconteceu na última sexta-feira (31), no Palácio da Abolição. Na oportunidade, a Aprece foi representada pela coordenadora de sua Escola de Gestão Pública Municipal, Helderiza Queiroz. A iniciativa visa capacitar prefeitos, secretários municipais e vereadores das 14 macrorregiões do Estado, abordando temas essenciais para a gestão pública. Entre os assuntos discutidos, está a reforma tributária, cuja implementação está prevista para 2026.

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1 de fevereiro de 2025
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