Professores, coordenadores pedagógicos e gestores da área da educação podem se inscrever gratuitamente. Conteúdo on-line, gratuito e certificado traz dicas de planejamento teórico e prático para aplicação da BNCC nas aulas.
A abertura do evento virtual aconteceu, na última quarta-feira (21), com a participação de diversas autoridades, entre as quais, o presidente da Aprece, Júnior Castro. O Fórum segue até a próxima sexta-feira (23) com o objetivo de provocar reflexão e debate acerca de temas relevantes para a educação municipal.
Na última terça-feira (20), a entidade realizou mais duas edições da iniciativa, que, mais uma vez, aproximou os municípios cearenses das ações institucionais municipalistas realizadas, levando capacitação técnica e ampliando o diálogo sobre melhorias nas gestões. Até o momento, já aconteceram dez seminários, contando sempre com público expressivo e participativo.
Aprovada no início de março, a Lei Complementar Estadual nº 234 foi regulamentada por decreto publicado recentemente. O propósito da desburocratização é, sobretudo, fomentar o desenvolvimento de ações e políticas públicas que impactem em melhores condições de vida para a população de todo o Estado, especialmente nas de maior apelo social.
Na última terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dois ofícios com sugestões e solicitação de informações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Ofício 124/2021 trata de resposta ao alinhamento realizado em reunião na última sexta-feira, 16 de abril, com integrantes dos Ministérios da Educação, da Economia, Inep, FNDE e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para debater a construção do indicador de potencial de arrecadação fiscal, previsto na Emenda Constitucional 108/2020 e na Lei 14.113/2020 do novo Fundeb. No documento, a CNM aponta aspectos para regulamentar ou aperfeiçoar na operacionalização do Fundeb e, ao mesmo tempo, ressalta a importância da instituição de grupo de trabalho (GT), com representantes dos executivos federal, estaduais e municipais, conforme sugerido na referida reunião, para aprofundamento do debate e construção de propostas de solução para os pontos em discussão. No Ofício 125/2021, a entidade solicita ao MEC, Inep e FNDE esclarecimentos sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb em 2021. A CNM vem recebendo inúmeros
Lei aprovada na madrugada desta quarta-feira (21) e decreto publicado na terça-feira (20) são importantes conquistas do setor cultural brasileiro.
Em reunião realizada, nesta terça-feira (20), pela União dos Municípios da Bahia (UPB), presidentes de associações municipalistas nortistas e nordestinas discutiram temas como a dívida previdenciária/alíquota patronal; implantação do eSocial; adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); vacinação; educação; entre outros. O Ceará foi representado no encontro pelo presidente da Aprece, Júnior Castro, e equipe técnica.
O evento online, realizado em parceria pela Aprece e pela Enel Distribuição Ceará, aconteceu na última segunda-feira (19), reunindo mais de 140 participantes, entre prefeitos(as) e secretários(as) de diversos municípios.
Em mais uma edição do Gestão Municipal em Foco, veiculada no YouTube, especialistas convidados pela entidade repassaram, na última segunda-feira (19), informações importantes para a comercialização de produtos no Estado, no âmbito da agricultura familiar.
Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021:
Decisão beneficiará mais de 25 mil agricultores familiares em sete estados, entre eles, o Ceará.
Entes federativos já podem sacar os recursos referentes ao mês de abril.
