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Notícias

Aprece e UnB dão início ao Projeto 500 no Ceará

A Aprece sediou, na manhã da última terça-feira (29), o lançamento do “Projeto 500: Implantação do Decreto de Apuração de Custos Auditáveis”, por meio da reunião inicial de alinhamento com representantes dos municípios cearenses selecionados. A iniciativa do Laboratório de Inovação em Governança de Administração, de Riscos, da Universidade de Brasília (UnB), visa apoio técnico para cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC.

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30 de abril de 2025

Aprece e SDA realizam reunião de esclarecimento sobre a metodologia do Garantia Safra

O encontro, realizado na manhã desta segunda (28), reuniu gestores e equipes técnicas municipais da área, além de alguns prefeitos. Contando com as presenças do presidente da Aprece, Joacy Júnior, e do secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, em sua abertura, a reunião foi uma oportunidade para dialogar sobre os critérios técnicos adotados pelo Garantia Safra; disponibilizar orientações sobre o processo de revisão dos dados divulgados pelo MDA; bem como oferecer apoio técnico aos municípios para o correto preenchimento de informações e apresentação das contestações.

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28 de abril de 2025

Nota técnica orienta sobre cadastro com identificação única

O documento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta impactos nas administrações tributárias. O objetivo da nota é orientar os municípios, em especial, sobre a determinação do artigo 59 da Lei Complementar (LC) 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), além de criar o Comitê Gestor do IBS e promover alterações na legislação tributária.

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22 de abril de 2025

Aprece apresenta à Sedih projeto voltado para a pessoa idosa e a rede de atendimento municipal

Em reunião com a Secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Dra. Socorro França, e sua equipe técnica, na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Aprece, Joacy Júnior, apresentou o Projeto Estações da Vida, voltado para a pessoa idosa e a rede de atendimento municipal, com vistas ao apoio para execução do mesmo em 14 regiões administrativas do estado.

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15 de abril de 2025

Aprece inicia nova temporada da Quinta com Debate falando sobre as inovações da Lei de Licitações nas contratações para comunicação institucional

Nesta semana, a Aprece deu início a uma nova temporada de sua Quinta com Debate, iniciativa desenvolvida por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) por meio de encontros transmitidos pelo canal ‘Aprece Ceará’ no YouTube. O objetivo da primeira edição, desta que é a quinta temporada da iniciativa, foi discutir sobre as inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021 nas contratações municipais de serviços de comunicação institucional, destacando seus impactos na transparência, publicidade e eficiência da gestão pública.

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11 de abril de 2025

Fase escolar marca início da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

As escolas cearenses já podem cadastrar projetos para participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), que nesta edição traz como tema “Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”. A ação é voltada a unidades de ensino que tenham turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Podem ser delegados da Conferência crianças e adolescentes de 11 a 14 anos. Os projetos podem ser cadastrados na plataforma da CNIJMA até o próximo dia 30 de maio.

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9 de abril de 2025

Aprece assina Pacto Cearense pela Primeira Infância

O lançamento da iniciativa do TCE Ceará, realizado na segunda-feira (7), reuniu diversas autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados pela temática, no Plenário do Tribunal. Além da Aprece, representada por seu presidente Joacy Júnior, mais de 40 instituições públicas e privadas aderiram ao Pacto, que visa fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos.

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8 de abril de 2025

Aprece participa de visita técnica ao Aterro Sanitário Metropolitano Oeste da Caucaia

Realizada nesta sexta-feira (4), a visita teve como objetivo apresentar uma solução para o destino correto dos resíduos sólidos urbanos dos sete municípios pertencentes ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos da Metropolitana B (CMRSU-RMB): Chorozinho, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maranguape, Ocara e Pacajus e, assim, acabar com os lixões dessas cidades.

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4 de abril de 2025

Municípios devem enviar planos de trabalho e prestar contas para não perderem recursos de emendas especiais

Os municípios de todo país devem preencher os planos de trabalho e prestar contas em 90 dias para que não fiquem impedidos de receber novas indicações de emendas especiais. A medida é uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que estabeleceu este prazo para que estados e municípios prestem contas de 6.200 emendas Pix que foram enviadas entre 2020 e 2023.

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4 de abril de 2025
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