Assembleia Legislativa realiza II Feira Cearense de Aprendizagem Profissional
O evento acontece dias 11 e 12 de dezembro e marca a culminância das atividades do eixo Alcance Profissionalizante
O evento acontece dias 11 e 12 de dezembro e marca a culminância das atividades do eixo Alcance Profissionalizante
No último domingo (1°/12), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNPI), desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, por meio do Laboratório de Computação Ubíqua, Móvel e Aplicada .
O Ministério da Cultura (Minc) anunciou, na última quinta-feira (28), em evento realizado em Teresina (PI), o lançamento do programa Rouanet Nordeste. Com investimento de R$ 50 milhões, a iniciativa faz parte da política da nacionalização e democratização dos recursos de incentivo à cultura, com ações afirmativas e de acessibilidade, voltadas a projetos de impacto social relevantes na região Nordeste e outros estados.
Os gestores dos mais de mil municípios que tiveram propostas selecionadas nesta modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida devem realizar a inclusão na plataforma, a fim de viabilizar a contratação pela Caixa Econômica Federal até o final deste ano.
A prorrogação é essencial para que os municípios possam firmar contratos de repasse e termos de compromisso no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Agora, os entes locais devem regularizar suas pendências no Conselho, Fundo e Plano Municipal de Habitação até 31 de janeiro de 2027 e promover até 31 de abril de 2028 o envio dos relatórios de gestão do Fundo Municipal.
Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O objetivo do encontro foi dialogar sobre um trabalho conjunto para o fortalecimento das defesas civis municipais, por meio do apoio institucional na elaboração de seus planos de contingências e os planos de ação de emergência que orientam os procedimentos de segurança em situações de risco.
Representada por seu analista de Meio Ambiente, Daniel Camurça, a Aprece está participando da Oficina de Planejamento Tático 2025 – 2030 do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O encontro, que acontece na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (25), é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema). O objetivo é facilitar a construção coletiva de ações prioritárias, metas e indicadores para o Comitê assegurando a implementação das diretrizes de preservação, educação ambiental, e desenvolvimento sustentável. Na oportunidade, são identificadas ações prioritárias por meio do diagnóstico das principais intervenções que devem ser abordadas pelo Comitê para promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Além disso, a Oficina busca definir metas claras, realistas e alcançáveis que orientem as ações do Comitê de forma efetiva; bem como definir indicadores de monitoramento mensuráveis que permitam monitorar o progresso e os resultados das metas estabelecidas. A expectativa é que, ao término da formação, os integrantes do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, elaborem uma primeira versão do Planejamento Tático, alinhada às melhores práticas de gestão e adequada às necessidades e desafios específicos de nosso Comitê.
Entre as regras divulgadas no Comunicado CGSN/SE 14/2024 estão as mudanças no processo de envio e atualização de informações sobre empresas com pendências físicas. A alteração vem com o objetivo de garantir que apenas empresas em situação regular tenham acesso ao regime simplificado.
A entidade foi representada pela Coordenadora da sua Escola de Gestão, Helderiza Queiroz nas duas primeiras edições da iniciativa, realizadas na região do Sertão Central, em Quixeramobim; e na Região do Litoral Leste, em Aracati. O workshop apresentou metodologias inovadoras para a atração de investimentos e estruturar políticas de apoio voltadas para o protagonismo municipal no cenário econômico.
Para especialistas, as propostas de regulamentação da reforma tributária indicam que o Fundo de Participação dos Municípios será ajustado para incluir a arrecadação do novo Imposto Seletivo e a compensação por eventuais mudanças no Imposto de Renda.
Entre os 93 municípios com mudança de gestão, 72 estão com a transição em andamento, conforme dados atualizados na última segunda-feira (18). Todos os detalhes sobre o processo de transição podem ser acompanhados pelo portal de Transição dos Municípios, do Tribunal de Contas do Ceará, que indica a situação de cada cidade e apresenta documentos sobre a transição.