Estados, distrito federal e municípios já podem fazer o cadastro para recebimento dos valores previstos na Lei 14.017/ 2020. O Governo Federal destinará R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.
Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica,até dia 31 deste mês, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação.
A norma que trata da utilização de valores do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) de 2019 para enfrentamento ao novo coronavírus foi pauta da primeira edição da iniciativa, na manhã desta quarta-feira (5), no canal da entidade no YouTube
O presidente do TSE afirmou, nesta quarta-feira (5), que o horário do pleito deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de Covid-19
A reintegração de médicos intercambistas oriundos da cooperação internacional atende a um reduzido número de municípios e de profissionais. Na relação das cidades elegíveis estão contemplados 35 municípios cearenses. Para confirmação da vaga, as prefeituras precisam acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).
Dispõe sobre parcelamento administrativo de débitos oriundos de recursos repassados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por meio de instrumentos de transferência voluntária.
Pesquisa mostra crescimento do aleitamento materno no Brasil.
Por meio do portal ou do aplicativo Conecte SUS Cidadão, usuário tem acesso à informações sobre sua saúde como exames, vacinas, medicamentos, consultas entre outros..
Manifestações poderão ser inseridas no sistema e-MEC até o dia 14 de agosto.
Dr. Cabeto anunciou, nesta terça-feira (4), que inicialmente serão testados professores, funcionários e parte dos alunos de Fortaleza. De acordo com ele, os testes deverão ser realizados da mesma forma nas demais regiões do Estado, a medida que avancem nas fases de retomada das atividades econômicas.
O PL 3909/2020 cria o Programa Emergencial Transporte Coletivo e prevê a transferências de recurso aos municípios para a aquisição de créditos de viagens nos diversos sistemas de transportes públicos coletivos aos beneficiários dos programas sociais existentes ou que venham a ser criados durante pandemia. Ele foi apensado a outros dois Projetos de Lei e institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup), baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos dos transportes públicos.
O documento também altera o prazo relativo à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em municípios afetados por seca ou estiagem para fins da renegociação de operações de crédito rural.
