Arrecadação federal cai 29% em junho e fecha em R$ 86,2 bilhões
Pandemia fez governo adiar recebimento de impostos nos últimos meses.
23 de julho de 2020
Notícias
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Atividade Econômica do Ceará chega a 95% de funcionamento esta semana
Fortaleza é a única cidade do Estado que se encontra na fase 4 do Plano. O restante dos municípios cearenses encontra-se em fases anteriores, de acordo com a situação especifica da incidência da Covid-19 em cada região.
23 de julho de 2020
Deputados federais aprovam extensão da recomposição do FPM
A MP 938/2020 será analisada agora no Senado. Trata-se de importante conquista do movimento municipalista. A Aprece atuou diretamente na mobilização dos parlamentares cearenses para essa aprovação.
22 de julho de 2020
Portaria torna obrigatória notificação de resultados de testes da Covid-19
A obrigatoriedade, oficializada essa semana, vale para todos os laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional
22 de julho de 2020
Ipea divulga propostas para acelerar desenvolvimento após pandemia
O documento Brasil Pós-Covid-19 foi divulgado nesta quarta-feira (22) pelo instituto. As sugestões de curto e médio prazos visam acelerar o desenvolvimento sustentável do país depois do novo coronavírus, em uma trajetória de crescimento.
22 de julho de 2020
Aprovada na Câmara PEC que torna o Fundeb permanente
O texto foi aprovado, nesta terça-feira (21), em dois turnos, pelos deputados federais. A PEC seguirá para apreciação do Senado. A Aprece foi atuante, ao lado de várias entidades e profissionais da educação, na sensibilização dos parlamentares cearenses e na luta em favor dessa importante conquista para o país.
21 de julho de 2020
Primeira parte da reforma tributária é entregue ao Congresso
Texto prevê apenas unificação de PIS e Cofins, sem incluir tributos locais nem ceder receita a estados e municípios. Outras mudanças anunciadas ficarão para “segunda fase”.
21 de julho de 2020
Movimento municipalista acompanha e espera aprovação do relatório que estende recomposição do FPM
A MP 938/2020 está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 21 de julho. A CNM e a Aprece ressaltam a importância de estender o benefício e chamam atenção para a difícil situação enfrentada pelos municípios.
21 de julho de 2020
MP abre crédito extraordinário de R$ 160 milhões para atender abrigos de idosos
A medida do MMFDH foi publicada para suprir a necessidade dessas instituições durante a pandemia, mas o critério de repasse da verba ainda precisa ser regulamentado, a partir do número de pessoas idosas atendidas.
21 de julho de 2020
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
O Projeto de Lei 735/20 foi votado pelos deputados nesta segunda-feira (20). O texto, que segue agora para o Senado, estende o benefício de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham sido contemplados.
21 de julho de 2020
Lançamento do Programa Município Amigo da Família terá transmissão online
O evento do Governo Federal será transmitido, nesta terça-feira (21), pelo YouTube, com participação de especialistas em políticas públicas relacionadas à família e representantes de segmentos nacionais da área. O objetivo da iniciativa é incentivar a implantação de políticas públicas familiares responsáveis.
20 de julho de 2020
Portaria estabelece melhorias para a execução do Programa Cisternas
Iniciativa do Governo Federal apoia a captação de água de chuva em regiões de escassez, auxiliando famílias, escolas rurais e a produção de alimentos.
20 de julho de 2020