A conquista foi fruto de solicitação do movimento municipalista nacional, que reivindicou a recomposição dos recursos cortados da área. A MP, publicada nesta quinta-feira (16), abre o crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Nomeada Lojas Aqui, a ferramenta surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas e terá três modalidades de adesão, sendo uma gratuita.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES.
Segunda fase da campanha inclui também doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento.
A recomendação é a mesma para cadastramento e consulta. Ações devem ser feitas pelo site auxilio.caixa.gov.br e pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial.
A liberação, solicitada pelo movimento municipalista nacional, faz toda a diferença, principalmente para os pequenos municípios, pois o recurso pode ser utilizado em ações de prevenção, que indiquem cuidados realizados com diversos itens de higiene.
A aprovação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15). O programa foi criado pelo Governo Federal para estimular a geração de emprego. O relator alterou pontos sobre autorização do trabalho aos domingos e contribuições ao FGTS. A medida precisa ser analisada ainda pelo Senado e perde a vigência no próximo dia 20.
A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana em uma publicação em rede social, na última terça-feira (14). Ao todo, o pagamento deverá beneficiar 47 mil famílias de baixa renda no Ceará.
Grupo de trabalho, instituído nesta terça-feira (14), terá duração de 90 dias para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus.
No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pelos prefeitos dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
A matéria foi aprovada pelos deputados, na noite desta segunda-feira (13). Os recursos dessa compensação deverão ser usados em ações de enfrentamento ao coronavírus, com repasse pela União de maio a outubro.
A finalidade é aumentar a competitividade e a atratividade das áreas a serem ofertadas nas rodadas de licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural.
