Realizado nesta quinta (18), o debate virtual reuniu representantes da CNM, da SDA e do Mapa, sendo acompanhado por um público bastante participativo. A discussão teve como premissas o Decreto 10.032, a Instrução Normativa 29/2020, os procedimentos para execução do SIM por meio de consórcios públicos e o contexto no Ceará.
O conjunto de documentos, todos com base em informações oficiais, vai orientar os empreendedores sobre como atuar diante da crise gerada pela Covid-19, tanto na condução das empresas, quanto na relação com funcionários, fornecedores e clientes.
Ao ampliar o uso de documentos assinados digitalmente, a proposta, que entrou em vigor nesta quarta-feira (17), beneficia o poder público e a população em geral. A estimativa é que 48% dos serviços públicos disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples, a exemplo de requerimentos de informação, marcação de perícias, consultas médicas ou outros atendimentos.
O leitos são destinados a pacientes com grau médio da Covid-19 e que precisam de oxigênio.
Governo promove ações de conscientização da mistura de álcool e direção, em meio à pandemia.
Plano prevê um aumento de R$13, 5 bilhões em relação à safra anterior.
O Senado promoveu nesta quarta-feira, 17 de junho, sessão de debates sobre a realização do próximo pleito municipal em meio à pandemia. A CNM lamenta o fato dos gestores municipais não estarem sendo ouvidos.
O período adicional está previsto na Portaria 245/2020, publicada nesta quarta-feira, 17 de junho, no Diário Oficial da União. A normativa estabelece período adicional em situações específicas em decorrência da pandemia da Covid-19.
Perda significativa de receitas por conta da crise impõe obstáculos aos atuais gestores e também aos que assumirão prefeituras no próximo ano. Este é um dos temas abordados no Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que acontecerá, dias 23 e 24 de junho, 100% online.
A conta chega zerada para 584 mil famílias cearenses que consomem até 10 metros cúbicos por mês. Ao todo, 128 mil famílias da zona rural, abastecidas pelo Sisar, também estão sendo beneficiadas com a medida do Governo do Estado.
Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (16), o projeto vai viabilizar a suspensão dos pagamentos que estão sendo feitos pelos estados e municípios na renegociação das suas dívidas, dos contratos junto à Caixa Econômica Federal, ao BNDES, ao Banco do Brasil e também aos bancos internacionais.
O site deve servir de referência de preço a órgãos públicos federais, estaduais e municipais para compras dispensadas de licitação.
