Entre as decisões, está a prorrogação das parcelas de financiamentos e recursos para estocagem e comercialização. Também haverá ajuda para os produtores afetados pela seca.
O objetivo da Aprece e da Undime/CE, por meio de orientação conjunta divulgada nesta segunda-feira (13), é auxiliar os gestores municipais nas tomadas de decisão e nas ações implementadas para a mitigação dos problemas ocasionados pela pandemia da Covid-19.
Documento traz informações sobre os cuidados a serem tomados durante o período da pandemia causada pela Covid-19.
A Caixa Econômica irá financiar tanto a construção de novas moradias quanto contratos em andamento relacionadas ao FGTS, incluído o Programa Minha Casa, Minha Vida, e financiamentos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. A ideia é conter os impactos no setor da construção civil causados pelo coronavírus
O texto estabelece pena de prisão de até seis meses para quem “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”
O credenciamento será realizado por sistema informatizado disponibilizado pelo Ministério da Cidadania.
A medida de caráter excepcional tem como objetivo assegurar o apoio à comercialização da produção de forma a garantir renda aos extrativistas a fim de mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes das ações de combate ao COVID-19.
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou nota técnica, no último sábado (11), que serve de orientação a procuradores de todo o país sobre critérios para transição de quarentena.
A pauta municipalista foi apresentada pela CNM, em encontro virtual, na última quinta-feira (9), tendo sido um dos pontos debatidos em encontro virtual anterior da Aprece com o presidente da Confederação. Entres os pleitos, a suspensão temporária da contribuição patronal e da dívida previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social e Regime Geral.
Pesquisadores têm até as 17 horas de 30 de abril para participar.
Dinheiro deverá ser usado exclusivamente para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da pandemia da Covid-19.
É o (85) 9 84390647, que funciona como qualquer conversa de Whatsapp, basta mandar um “oi” para ser atendido por uma equipe de saúde do Governo para fazer a autoavaliação do seu estado de saúde e receber orientações sobre a Covid-19 de uma equipe médica de plantão.
