Sessão virtual está marcada para as 15h na Câmara dos Deputados. A Aprece tem atuado na mobilização dos parlamentares cearenses em favor da aprovação da proposta, que já vem sendo discutida há cinco anos.
Em entrevista ao programa O POVO em Casa, na última sexta-feira (17), Nilson Diniz avaliou os desafios para o próximo pleito e comentou a experiência dos prefeitos cearenses diante da Covid-19.
O encontro virtual aconteceu, na manhã desta sexta-feira (17), no canal da entidade no YouTube. Na oportunidade, foram repassadas informações e orientações sobre a Lei Aldir Blanc, de modo a facilitar a execução dos recursos pelos municípios.
O tema permeou as discussões da Quinta com Debate dessa semana realizada, ao vivo, no canal da entidade no YouTube. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi abordado sob a ótica da Assistência Social, com participação intensa, por meio do chat, de internautas de diversos municípios do Ceará e até de outros estados.
O montante de R$ 13,8 bilhões está sendo distribuído, fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), deste quarta-feira (15). Desse total, R$ 11,3 bilhões são destinados aos municípios.
A iniciativa contempla aquisição de computador portátil, acesso à internet e realização de manutenção ou upgrade do equipamento. As inscrições estão abertas até 26 de julho e a Aprece recomenda que os municípios divulguem amplamente o edital, incentivem e apoiem a participação de seus alunos matriculados na Universidade Federal do Cariri.
A cerimônia de sanção aconteceu, nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto. O texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Recursos do FNDE transferidos a estados e municípios podem ser usados em consertos mecânicos e reforma dos veículos.
Bares, academias, cinemas, shows e espetáculos também não estarão liberados na próxima fase do plano estadual, que será iniciada na próxima segunda-feira (20).
A decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos. Será elaborado um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação.
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência Social verificou que a suspensão do atendimento presencial aumentou o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários.
O documento publicado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (14), avalia que quase todos os 184 municípios cearenses deixaram de apresentar níveis muito baixos de qualidade educacional em termos de aprendizado e aprovação escolar, e seus resultados atuais estão entre as melhores pontuações do Ideb em nível nacional.
