Foi estendida por mais 30 dias a autorização para que instituições de educação superior de todo o país substituam suas disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, devido à situação causada pela pandemia do novo coronavírus.
A conquista foi fruto de solicitação do movimento municipalista nacional, que reivindicou a recomposição dos recursos cortados da área. A MP, publicada nesta quinta-feira (16), abre o crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
A recomendação é a mesma para cadastramento e consulta. Ações devem ser feitas pelo site auxilio.caixa.gov.br e pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial.
A liberação, solicitada pelo movimento municipalista nacional, faz toda a diferença, principalmente para os pequenos municípios, pois o recurso pode ser utilizado em ações de prevenção, que indiquem cuidados realizados com diversos itens de higiene.
A aprovação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15). O programa foi criado pelo Governo Federal para estimular a geração de emprego. O relator alterou pontos sobre autorização do trabalho aos domingos e contribuições ao FGTS. A medida precisa ser analisada ainda pelo Senado e perde a vigência no próximo dia 20.
A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana em uma publicação em rede social, na última terça-feira (14). Ao todo, o pagamento deverá beneficiar 47 mil famílias de baixa renda no Ceará.
Grupo de trabalho, instituído nesta terça-feira (14), terá duração de 90 dias para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus.