O anúncio foi feito, na noite deste sábado (28), pelo governador Camilo Santana. O decreto inicial valeria até domingo, dia 29 de março. Agora, ele valerá por mais sete dias, até domingo, dia 5 de abril.
A entidade – alinhada com as 27 entidades municipalistas estaduais – pede esclarecimentos sobre informações que estão sendo disseminadas pelas redes sociais e o reconhecimento da autonomia municipal.
A Aprece está buscando orientações junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para respaldar as iniciativas dos prefeitos.
O Governo enviou projetos para dispensa de licitação para a compra de insumos e equipamentos de saúde, para simplificar editais de financiamento de apresentações artísticas e isentar doadores do pagamento do ITCD
Capacitações na modalidade EaD surgem como opção aos encontros presenciais, diante das orientações referentes ao enfrentamento do coronavírus.
Foram publicadas duas portarias, atualizando regras do programa e também para o período de enfrentamento da pandemia. Saiba as diferenças de cada normativa.
O texto será analisado ainda pelo Senado.
O valor deverá será concedido durante três meses para afetados pela crise sanitária e pode chegar a R$ 1,2 mil por família.
As prefeituras precisam pensar em meios de incentivar a qualificação profissional neste momento.
Documento deve orientar prefeitos a ressalvar atividades essenciais ao trabalho dos caminhoneiros das medidas restritivas ao comércio.
Já estão disponíveis novas funcionalidades e outras devem ser integradas nos próximos dias.
Medida visa minimizar os impactos do novo coronavírus; mais de 100 milhões de correntistas poderão solicitar.
O prazo poderá ser prorrogado, casos haja necessidade. A medida beneficia consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
