Em reunião realizada na última terça-feira (18), foram alinhadas as melhores estratégias para desenvolver as ações educacionais do TCE/CE junto aos municípios cearenses. As capacitações serão retomadas no dia 31 de março, em Mombaça, seguindo para Redenção, no dia 2 de abril.
Com o kit diagnóstico, é possível obter resultado em até 20 minutos.
Modalidade reduz demanda por atendimento presencial nas agências e facilita acesso às modalidades de saque.
Na lista consta as cidades cearenses que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa. São eles: Catunda; Guaraciaba do Norte; Umari; e Varjota.
As duas turmas da capacitação foram contempladas nessa segunda (17) e terça-feira (18), na sede da Aprece, em Fortaleza, beneficiando representantes de 124 cidades cearenses. Na próxima quinta-feira (20), o seminário será em Juazeiro do Norte para 60 municípios da região.
Os casos suspeitos estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul, com duas investigações em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. Até agora, 45 casos já foram descartados em todo o Brasil, que permanece sem registro da doença.
As quotas estadual e municipal correspondem a dois terços de 90% da arrecadação apurada em cada Unidade da Federação, após a dedução da retribuição.
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, participou do lançamento, nesta segunda (17), oportunidade em que ressaltou a importância da iniciativa e reivindicou melhores critérios para a mesma no que diz respeito aos municípios.
O documento do Ministério da Economia diz respeito às transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil.
Para participar é preciso ter diploma de nível superior em licenciatura, bacharelado ou tecnólogo.
Meta do setor é alcançar 60% da população com pontos nos 400 maiores municípios.
Previsão de orçamento para o projeto é de R$ 42 milhões; municípios de pequeno e médio porte serão contemplados.
