CGU abre inscrições para curso sobre fundamentos da Integridade Pública
O público-alvo são servidores e empregados públicos de órgãos e entidades da União, estados e municípios.
O público-alvo são servidores e empregados públicos de órgãos e entidades da União, estados e municípios.
A ação é focada nos jovens e visa conscientizar sobre o uso de preservativos com filmes e cartazes, que mostram as reações das pessoas ao verem fotos dos sintomas que as doenças sexualmente transmissíveis provocam.
O exame ocorrerá nos próximos dois domingos: 3 e 10 de novembro.
A medida é sugerida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, aprovada nesta quarta-feira (30) Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para auxiliar os gestores e esclarecer alguns pontos, a área técnica de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) respondeu a questionamentos frequentes.
O serviço já disponível em Fortaleza e região metropolitana, agora chega às unidades do interior do estado.
Nesta quarta-feira (30), o presidente da entidade municipalista foi apresentado ao projeto que o Ministério Público do Estado lançará em prol de melhorias na gestão tributária municipal. Ficou acordada a união da iniciativa com esforços que já vem sendo envidados na área.
Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta preocupação em relação à desvinculação total do orçamento e entende que a medida não traria alívio ou autonomia aos entes municipais, mas, ao contrário, sobrecarregaria ainda mais as administrações locais.
O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (29), que, a parir de dezembro, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência irá atender 100% das cidades cearenses.
Em sua nona etapa, o programa educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) passa a somar 153 municípios alcançados, o que representa 83% do Estado.
O Projeto de Lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua” será sancionado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (29).
Os períodos adicionais definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.