O movimento municipalista nacional alerta para os impactos às finanças municipais e atua há anos junto ao Legislativo e ao Executivo para alterar o critério de reajuste.
Os candidatos devem acessar os resultados na Página do Participante.
Os proponentes poderão protocolar projetos, presencialmente, das 8h às 17h, no setor de protocolo da Sejuv, situada na Avenida Alberto Craveiro, Nº 2901, Castelão – Fortaleza/CE.
É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher.
A Lei nº 17172 também regula a obrigatoriedade prévia de fiscalização e inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado do Ceará.
O objetivo do levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é oferecer sugestões a propostas relacionadas ao tema que estão tramitando no Congresso. A idéia é apresentar soluções para o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil.
A proposta torna obrigatório incluir nos planos diretores municipais a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques.
Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado.
Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle do dinheiro e de racionalizar gastos, uma das prioridades do governo no ano legislativo.
O PL 5746/19 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Segundo o mesmo, as equipes que formarem as novas delegacias contarão com policiais especializados, assistentes sociais, psicólogos e intérpretes de libras e de braile.
As negociações atualmente em curso estão em fase avançada e, após a conclusão das mesmas, serão encaminhadas aos municípios cearenses as informações sobre o percentual de ajuste acordado para o Transporte Escolar do Ensino Médio em 2020
A partir de 2019, os brasileiros passaram a contar com reforço de 1.424 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender casos mais graves nos hospitais.
