MEC investe R$ 82,3 milhões para estimular ensino médio em tempo integral
Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país.
7 de fevereiro de 2020
Notícias
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Julgamento dos Royalties é destaque na abertura do ano judiciário
A matéria está pautada para a 11ª sessão ordinária do STF, em 29 de abril, com início às 14 horas.
6 de fevereiro de 2020
Municípios devem cumprir regras para garantir repasses à assistência social
Portaria do Ministério da Cidadania reforça a regulamentação de checagem de requisitos para que municípios e Estados recebam repasses federais para a área.
6 de fevereiro de 2020
Prêmio Município + Cidadão recebe inscrições até março
Para concorrer com boas práticas, as cidades também precisam aderir ao Programa Município + Cidadão.
6 de fevereiro de 2020
Prefeituras podem participar de edital para receber instrumentos musicais para bandas
Não podem participar “fanfarras” ou “bandas marciais” ligadas ou não a instituições de ensino regular público ou privado, “bandas de pífanos”, “bandas de rock”, “big-bands”, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares e bandas de instituições de segurança pública.
6 de fevereiro de 2020
Ministério da Saúde debate com estados e capitais brasileiras ações contra o coronavírus
Serão discutidos detalhes dos planos de contingência dos estados que contempla medidas de prevenção, vigilância e assistência para um possível caso.
6 de fevereiro de 2020
Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico
Medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços com recursos oriundos de transferências voluntárias da União.
5 de fevereiro de 2020
Governo do Estado realiza I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados
O evento acontecerá, entre os dias 11 e 13 de março de 2020, no Centro de Eventos do Ceará. O objetivo é estimular a discussão crítica e propositiva sobre a inovação para o alcance de resultados no setor público.
5 de fevereiro de 2020
Publicada nova portaria da Lei de Incentivo ao Esporte
As normas visam ampliar o desenvolvimento e o acesso da população ao esporte, desde a primeira idade até a terceira idade, e fortalecer a economia por meio de projetos esportivos e paradesportivos.
5 de fevereiro de 2020
Inscrições abertas para o 4º Seminário Nacional de Eficiência Energética no Abastecimento de Água
O seminário é voltado para prestadores e reguladores de serviços de saneamento, a servidores advindos de entidades governamentais afeitas aos temas e a profissionais que atuem em eficiência energética e combate à perda de água.
5 de fevereiro de 2020
Senado pode votar nesta quarta o projeto que trata do combate ao coronavírus
Entre as medidas estão a quarentena e isolamento de pessoas suspeitas com a doença, além de tratamentos e vacinação compulsórios.
5 de fevereiro de 2020
Divulgado regimento de comissão de negociação com estados e municípios
Serão cinco representantes dos municípios, sendo um Secretário Municipal de Educação de cada uma das cinco regiões político-administrativas do Brasil, indicados pela Undime.
5 de fevereiro de 2020