O Senado estuda, ainda, a possibilidade de colocar em votação um projeto de lei que garante maior autonomia das prefeituras sobre as concessões de serviços de saneamento.
Serão beneficiados 210 municípios de 21 estados com um incremento de R$ 160,4 milhões.
A prova do Enade 2020 será aplicada em 22 de novembro de 2020, com início às 13h30, do horário de Brasília/DF.
Os recursos são destinados à estruturação da rede socioassistencial dos estados, municípios e do Distrito Federal, para fins de investimento; e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.
Um dos critérios para a celebração de convênio é a comprovação do consórcio público quanto à regularidade de tributos federais, contribuições previdenciárias federais e dívida ativa da União.
Dia 6 de maio é o prazo limite para fazer o cadastro biométrico, tirar a primeira via do título, mudar de domicílio eleitoral e para brasileiros que moram no exterior solicitarem a regularização de pendências, pela internet.
Com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, no ano passado, os partidos políticos encontrarão, nas próximas eleições municipais, novas regras e mais recursos à disposição.
Alteração no piso salarial nacional também altera abono do PIS e recolhimentos à Previdência.
Ceará é o 3º do Brasil em alunos atendidos no tempo integral. Apesar da necessidade de melhorias em algumas áreas da educação, o Estado avança no ensino em tempo integral em todos os níveis.
Pela proposta, percentual de assentos destinados a maiores de 65 anos aumenta de 10% para 15%.
Os novos valores têm como base os valores definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020
