Na primeira etapa, 13 açudes foram escolhidos para terem a qualidade hídrica analisada em uma iniciativa da Funceme em parceria com a Cogerh. Eles são estratégicos devido à localização e à capacidade de armazenamento de água.
Serão ofertadas neste semestre 237 mil vagas em 128 instituições. . O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
O edital apresenta mudanças para fomentar a Residência Médica em regiões mais desassistidas e contribuir na fixação dos profissionais nestas localidades.
Com transmissão ao vivo pela internet, a sessão será realizada a partir das 14 horas de 28 de janeiro.
O movimento municipalista nacional alerta para os impactos às finanças municipais e atua há anos junto ao Legislativo e ao Executivo para alterar o critério de reajuste.
Os candidatos devem acessar os resultados na Página do Participante.
Os proponentes poderão protocolar projetos, presencialmente, das 8h às 17h, no setor de protocolo da Sejuv, situada na Avenida Alberto Craveiro, Nº 2901, Castelão – Fortaleza/CE.
É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher.
A Lei nº 17172 também regula a obrigatoriedade prévia de fiscalização e inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado do Ceará.
O objetivo do levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é oferecer sugestões a propostas relacionadas ao tema que estão tramitando no Congresso. A idéia é apresentar soluções para o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil.
A proposta torna obrigatório incluir nos planos diretores municipais a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques.
