Os 184 municípios cearenses devem, de forma eletrônica, responder questionário a ser encaminhado pelo TCE através dos e-mails cadastrados no sistema de coleta de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), até a data estipulada. Após o dia 18 de dezembro, os links serão desabilitados.
Foram apresentadas pelos parlamentares 3.554 emendas ao projeto do Poder Executivo e, do total, 3.407 foram aprovadas com modificações e 147 receberam parecer contrário, sendo rejeitadas pelo colegiado.
Os agricultores familiares dos 28 municípios da região poderão ter acesso aos 13.930kg (kg) de feijão caupí, 943.890 (kg) de milho híbrido, 26.700 (kg) de milho variedade e 32.600 (kg) de sorgo forrageiro.
Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Banco Central do Brasil (BC). As aulas são disponibilizadas gratuitamente em ambiente virtual.
Diante do cenário financeiro e do aumento de responsabilidades aos municípios, uma das soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos do pessoal é a postergação dos pagamentos de fornecedores.
Trabalhadores receberão valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998, na rede de atendimento da Caixa.
As datas limite divulgadas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital visam otimizar o processo de execução das modalidades operacionalizadas na Plataforma +Brasil.
Com o tema “Cidades Inovadoras para as Pessoas, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais acontecerá, de 17 e 20 de março de 2020, em Pernambuco. O objetivo é debater a unidade continental a partir de acordos para o desenvolvimento local e a ação coordenada para a implementação de políticas públicas regionais.
Mudança foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, durante almoço com representantes do setor cultural, na sede da Fiesp, em São Paulo.
A iniciativa tem como objetivo, mudar vidas e realidades sociais por meio da divulgação dos direitos dos cidadãos, desenvolvimento de ações de inclusão social e sensibilização quanto às violações de direitos ainda existentes.
O Conjuntura 2019 também traz como novidade um capítulo dedicado à segurança hídrica do País e apresenta os indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água Limpa e Saneamento calculados para o Brasil.
De acordo com a PEC 48/2019, aprovada na última quarta-feira (11), os repasses podem ser feitos sem necessidade de convênio. Sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), às 17h, irá promulgar o texto, que será a Emenda Constitucional 105.
