A prorrogação do prazo, que era 1º de julho, atende solicitação de algumas pastas, e foi aprovada por unanimidade pelo pleno do TCE na sessão desta terça (25/6).
Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016.
Com uma homenagem ao cantor, compositor e ator gaúcho Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, a premiação reconhece a diversidade cultural da cultura popular brasileira. No total, 250 mestres e mestras serão premiados, com R$ 20 mil (cada).
Até esta segunda-feira (24), 18 estados e o DF conseguiram vacinar 90% do público-alvo. Ou seja, mais de 53,5 milhões de pessoas dos grupos prioritários buscaram os postos de saúde.
A iniciativa, que integra o Programa Mais Infância Ceará, vai entregar alimentação para entidades cearenses, visando a segurança alimentar e nutricional e também a redução do desperdício de alimentos.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
Ao abrir a participação eletrônica, governo amplia o espaço a sociedade no processo de planejamento orçamentário.
O argumento da proposta é de que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.
O lançamento da obra, com coordenação de Francisco Tavares, acontecerá na próxima segunda-feira (24), no auditório da entidade municipalista. A mesma conta com textos e imagens que sintetizam a história das pessoas e dos municípios dessa região do Ceará.
O programa exige dedicação exclusiva por parte do profissional, não permitindo sua realização simultânea com outras atividades de trabalho ou cursos acadêmicos.
Ministério da Agricultura anuncia R$ 31,22 bilhões para o Pronaf e R$ 26,49 bilhões para o Pronamp.
Governos municipais foram autorizados pelo Executivo a modificar a finalidade desses prédios, desde que a destinação continue sendo para a área da saúde, com ações em benefício da mulher, por exemplo.
